Tribunal de Justiça do RN - DJe
Presidência
PORTARIA Nº 422, DE 08 DE ABRIL DE 2022(*)
Designa o Juiz de Direito
Substituto EDUARDO NERI
NEGREIROS para jurisdicionar na
Vara Única da Comarca de Patu,
por tempo indeterminado, a partir
de 11 de abril de 2022, e revoga a
Portaria nº 140, de 20 de janeiro
de 2021.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO que compete ao Presidente a
administração dos serviços da Justiça e o exercício da
direção superior da administração do Poder Judiciário, nos
termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno
desta Corte de Justiça;
CONSIDERANDO as movimentações de
magistrados aprovadas na Sessão do Pleno do dia 06 de
abril de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Juiz de Direito Substituto
EDUARDO NERI NEGREIROS para jurisdicionar na Vara
Única da Comarca de Patu, a partir de 11 de abril de 2022,
por tempo indeterminado e sem prejuízo de suas demais
atribuições.
Art. 2º Fica revogada, a partir de 11 de abril de
2022, a Portaria nº 140, de 20 de janeiro de 2021, que
designou o Juiz de Direito Substituto EDUARDO NERI
NEGREIROS para atuar, com jurisdição plena, perante a
3º Vara da Comarca de Açu.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente
(*) Republicação da Portaria nº 422, de 08 de abril de
2022, por ter constado incorreção, quanto ao original, na
Edição 3469, do Diário da Justiça eletrônico,
disponibilizada em 08/04/2022.
Edição disponibilizada em 11/04/2022
DJe Ano 16 - Edição 3470