Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 420, de 08 de abril de 2022
Ementa

Designa o Juiz de Direito Substituto ÍTALO LOPES GONDIM para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Luís Gomes, por tempo indeterminado, a partir de 11 de abril de 2022, e revoga a Portaria nº 624, de 02 de maio de 2019.

Temas
Situação
Não informado
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 420, de 08 de abril de 2022

Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência PORTARIA Nº 420, DE 08 DE ABRIL DE 2022 Designa o Juiz de Direito Substituto ÍTALO LOPES GONDIM para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Luís Gomes, por tempo indeterminado, a partir de 11 de abril de 2022, e revoga a Portaria nº 624, de 02 de maio de 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO que compete ao Presidente a administração dos serviços da Justiça e o exercício da direção superior da administração do Poder Judiciário, nos termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno desta Corte de Justiça; CONSIDERANDO as movimentações de magistrados aprovadas na Sessão do Pleno do dia 06 de abril de 2022, RESOLVE: Art. 1º Designar o Juiz de Direito Substituto ÍTALO LOPES GONDIM para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Luís Gomes, a partir de 11 de abril de 2022, por tempo indeterminado e sem prejuízo de suas demais atribuições. Art. 2º Fica revogada, a partir de 11 de abril de 2022, a Portaria nº 624, de 02 de maio de 2019, no que tange à designação do Juiz de Direito Substituto ÍTALO LOPES GONDIM para jurisdicionar na 2º Vara da Comarca de Macau. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Cumpra-se. Desembargador VIVALDO PINHEIRO Presidente Edição disponibilizada em 08/04/2022 DJe Ano 16 - Edição 3469