Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 417, de 07 de abril de 2022
Ementa

Conceder a magistrada Maria Nadja Bezerra Cavalcanti, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Currais Novos/RN, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao período de 11 a 20 de janeiro de 2022

Temas
Situação
Não informado
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 417, de 07 de abril de 2022

Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência PORTARIA Nº 417, DE 07 DE ABRIL DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça — SIGAJUS nº 04101.001292/2022-90, RESOLVE: Art. 1º Conceder a magistrada Maria Nadja Bezerra Cavalcanti, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Currais Novos/RN, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao período de 11 a 20 de janeiro de 2022, com fundamento no art. 28, VII, “a” do Regimento Interno desta Corte e no art. 91, inciso |, da LCE nº 643/2018. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Cumpra-se. Desembargador VIVALDO PINHEIRO Presidente Edição disponibilizada em 07/04/2022 DJe Ano 16 - Edição 3468