Tribunal de Justiça do RN - DJe
Presidência
PORTARIA Nº 371, DE 31 DE MARÇO DE 2022
Remove JOSÉ MARIA DOS
SANTOS NETO Ppara a
Coordenadoria Estadual dos
Juizados Especiais do Rio
Grande do Norte.
O Presidente deste Tribunal de Justiça do Estado do
Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
SIGAJUS nº 04101.015658/2022-14-TJ,
RESOLVE:
Art. 1º Remover, de ofício, nos termos do artigo 36,
da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, c/c
os artigos 22 e 25, da Resolução nº 035/2018, JOSÉ
MARIA DOS SANTOS NETO, Técnico Judiciário, matrícula
nº 158.282-8, da 1º Vara Regional de Execução Penal,
vinculada à Direção do Foro da Comarca de Natal/RN,
para a Coordenadoria Estadual dos Juizados Especiais do
Rio Grande do Norte.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente
Edição disponibilizada em 31/03/2022
DJe Ano 16 - Edição 3463