Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência
PORTARIA Nº 350, DE 29 DE MARÇO DE 2022
Aprova o “Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)” do Tribunal de
Justiça do Rio Grande do Norte para o Exercício 2022.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições e tendo em vista as disposições contidas no art. 64, 8 1º, da Lei nº 10.976, de 17 de agosto de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar, nos termos do anexo a esta Portaria, o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD),
fixado na Lei nº 11.070, de 25 de março de 2022, pertinente ao orçamento deste Tribunal para o exercício de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente
UVUIJUIU
Edição disponibilizada em 29/03/2022 DJe Ano 16 - Edição 3461
Tribunal de Justiça do RN - DJe
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Presidência
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Ano Base: 2022
ÓRGÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
04000 Tribunal de Justiça
04101 Tribunal de Justiça - TJ
RECURSOS DE TODAS AS FONTES E TRANSFERÊNCIAS
Em R$ 1,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
SUBAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
ESFERA
NATUREZA
FR
DETALHADO
TOTAL
02.061.3011.1177
02.061.3011.4016
02.122.0100.2033
117701
401601
203301
Melhoria da Qualidade de Vida
Desenvolver atividades que estimulem a qualidade de vida do
servidor, refletindo em um melhor desempenho na prestação dos
serviços jurisdicionais.
Manutenção do Estruturamento Organizacional do Sistema de
Segurança do Poder Judiciario do Rn
Assegura o estrutura mento organizacional adequando o Sistema
de Segurança do Poder Judiciário as mais novas tecnologias
aplicadas a área de segurança institucional
Operacionalização e Manutenção das Atividades do Poder
Judiciário
Assegurar a manutenção e funcionamento do Poder Judiciário,
promovendo o desempenho de suas atribuições em defesa do
Estado, da ordem econômica e social, dos costumes da pessoa,
dos bens e da família.
33.90
33.90
33.90
33.90
33.90
33.90
31.90
33.20
0.1.00
0.1.00
0.1.00
0.1.00
0.1.00
0.1.00
0.1.00
0.1.00
30
36
39
30
39
41
127.000
127.000
13.000
25.000
89.000
13.000.000
13.000.000
7.744.000
3.173.000
2.083.000
242.774.000
242.774.000
577.000
179.000
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EN EN
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FASE: Aprovada
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SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Ano Base: 2022
ÓRGÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
04000 Tribunal de Justiça
04101 Tribunal de Justiça - TJ
RECURSOS DE TODAS AS FONTES E TRANSFERÊNCIAS
Em R$ 1,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
SUBAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
ESFERA
NATUREZA
FR
DETALHADO
TOTAL
02.122.0100.2071
207101
Preservação do Patrimônio Público
Assegurar recursos orçamentários necessários à cobertura de
despesas com conservação do patrimônio público, conforme o
disposto no Art. 45 da Lei Complementar 101, de 04/05/2000.
33.90
33.90
33.90
33.90
33.90
33.90
33.90
33.90
33.90
33.90
33.90
33.90
44.90
33.90
0.1.00
0.1.00
0.1.00
0.1.00
0.1.00
0.1.00
0.1.00
0.1.00
0.1.00
0.1.00
0.1.00
0.1.00
0.1.00
0.1.00
30
36
37
39
40
46
47
48
49
92
93
51
30
836.000
1.843.000
18.017.000
21.952.000
64.147.000
25.063.000
54.864.000
112.000
37.548.000
1.378.000
2.475.000
7.783.000
6.000.000
350.000
350.000
117.000
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EN EN
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FASE: Aprovada
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SECRETARIA DE URÇAMENTO E FINANÇAS
Ano Base: 2022
ÓRGÃO 04000 Tribunal de Justiça
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 04101 Tribunal de Justiça - TJ RECURSOS DE TODAS AS FONTES E TRANSFERÊNCIAS Em R$ 1,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL SUBAÇÃO ESPECIFICAÇÃO ESFERA | NATUREZA FR DETALHADO TOTAL
PROGRAMAÁTICA
33.90 0.1.00 39 233.000
02.122.0100.2190 45.000
219001 Programa de Incentivo ao Servidor F 45.000
Propiciar a valorização do servidor do Poder Judiciário, aliando
seus objetivos pessoais aos da Administração, de forma a
torná-lo agente comprometido com a excelência na prestação
dos serviços jurisdicionais.
33.90 0.1.00 30 8.000
33.90 0.1.00 36 11.000
33.90 0.1.00 39 26.000
02.122.0100.2313 667.745.000
231301 Encargos com Pessoal F 667.745.000
Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura
das despesas com pessoal e encargos sociais.
31.90 0.1.00 11 557.199.000
31.90 0.1.00 13 12.047.000
31.90 0.1.00 16 612.000
31.90 0.1.00 91 68.000
31.90 0.1.00 92 1.196.000
31.90 0.1.00 94 240.000
31.91 0.1.00 13 96.383.000
02.122.3011.1182 89.000
FASE: Aprovada
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SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Ano Base: 2022
ÓRGÃO 04000 Tribunal de Justiça
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 04101 Tribunal de Justiça - TJ RECURSOS DE TODAS AS FONTES E TRANSFERÊNCIAS
Em R$ 1,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL SUBAÇÃO
PROGRAMÁTICA
ESPECIFICAÇÃO ESFERA | NATUREZA FR DETALHADO
TOTAL
118201
Assistência Médica e Odontológica a Membros e Servidores do F
Poder Judiciário e Seus Dependentes
Garantir a prestação de assistência médica e odontológica a
seus membros e servidores.
33.90 0.1.00 30
33.90 0.1.00 39
89.000
17.000
72.000
DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL
FONTE | PESSOAL ENC.| JUROS E ENC.
SOCIAIS DA DIVIDA
OUTRAS DESP] SUBTOTAL INVESTIMENTOS] INVERSÕES AMORTIZAÇÃO SUBTOTAL
CORRENTES FINANCEIRAS DA DIVIDA
RESERVA
TOTAL
0.1.00 668.322.000
249.808.000 918.130.000 6.000.000 6.000.000
924.130.000
TOTAL 668.322.000
249.808.000 918.130.000 6.000.000 6.000.000
924.130.000
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FASE: Aprovada
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SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Presidência
Ano Base: 2022
ÓRGÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
04000 Tribunal de Justiça
04131 Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ RECURSOS DE TODAS AS FONTES E TRANSFERÊNCIAS
Em R$ 1,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
SUBAÇÃO ESPECIFICAÇÃO ESFERA | NATUREZA FR DETALHADO
TOTAL
02.061.0100.2198
02.061.0100.2832
02.061.3011.1300
02.061.3011.1578
219801 Incentivo e Reconhecimento ao Alcance de Metas de Conciliação F
e Metas do CNJ
Desenvolver a cultura da busca pela excelência na prestação
jurisdicional, premiando equipes por destaque de desempenho,
contribuindo para um melhor serviço à sociedade.
33.90 0.1.50 31
283201 Implantação do Ensino à Distância F
Implantar estrutura para promoção de cursos e palestras na
modalidade Ensino à Distância (EaD) na Escola da Magistratura
do RN - ESMARN.
33.90 0.1.50 36
33.90 0.1.50 39
130001 Implantação e Operacionalização e modernização do processo F
judicial eletrônico
Aprimorar e manter um sistema de processo judicial eletrônico
capaz de propiciar agilidade, unificação e padronização no
acompanhamento e trâmite dos atos processuais, no âmbito do
Poder Judiciário.
33.90 0.1.50 40
44.90 0.1.50 52
157801 Promoção da Política Institucional para a Infância e a Juventude F
277.000
277.000
277.000
24.000
24.000
7.000
17.000
914.000
914.000
275.000
639.000
1.014.000
1.014.000
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FASE: Aprovada
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SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Presidência
Ano Base: 2022
ÓRGÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
04000 Tribunal de Justiça
04131 Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ
RECURSOS DE TODAS AS FONTES E TRANSFERÊNCIAS
Em R$ 1,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
SUBAÇÃO ESPECIFICAÇÃO ESFERA
NATUREZA
FR
DETALHADO
TOTAL
02.061.3011.1579
02.061.3011.1582
Adequar as unidades jurisdicionais que atuam com matérias de
infância e juventude, às normas vigentes, quanto a recursos
humanos, móveis, equipamentos e estrutura física, proporcionar
capacitações e implantar no âmbito dos foros regionais e das
varas especializadas ações que visem as práticas restaurativas,
bem como outras na garantia dos direitos fundamentais e no
fortalecimento da rede de atendimento.
157901 Implantação e Operacionalização de Sistemas Administrativos F
Implantar, ampliar, desenvolver e integrar sistemas voltados às
áreas administrativas, estatística, orçamentária, contábil,
financeira, arrecadação, patrimônio, almoxarifado, recursos
humanos e de acompanhamento de penas alternativas.
31.90
33.90
33.90
33.90
33.90
33.90
44.90
33.90
33.90
0.1.90
0.1.50
0.1.50
0.1.50
0.1.50
0.1.50
0.1.50
0.1.50
0.1.50
30
33
36
39
52
40
92
9.000
103.000
21.000
81.000
235.000
423.000
142.000
2.037.000
2.037.000
2.033.000
4.000
351.000
Edição disponibilizada em 29/03/2022
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DJe Ano 16 - Edição 3461
FASE: Aprovada
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Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Ano Base: 2022
ÓRGÃO 04000 Tribunal de Justiça
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 04131 Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ RECURSOS DE TODAS AS FONTES E TRANSFERÊNCIAS Em R$ 1,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL SUBAÇÃO ESPECIFICAÇÃO ESFERA | NATUREZA FR DETALHADO TOTAL
PROGRAMAÁTICA
158201 Implantação e Manutenção de Ações de Conciliação no Estado F 351.000
Implantar e manter com toda estrutura física e administrativa,
com pessoal capaz de consolidar as ações conciliatórias
pretendidas pelo Centro de Conciliação da Comarca de Natal,
servindo como multiplicadores de experiência na instalação de
outros Centros de Conciliação nas diversas comarcas do Estado,
com capacitação de novos conciliadores e mediadores,
possibilitando a instalação de núcleos de pré-conciliação e
mediação nas unidades do Estado e realização permanente de
mutirões de conciliação temática.
31.90 0.1.90 16 30.000
33.90 0.1.50 14 33.000
33.90 0.1.50 30 190.000
33.90 0.1.50 33 63.000
33.90 0.1.50 36 7.000
33.90 0.1.50 39 28.000
02.061.3011.1585 41.000
158501 Comunicação Institucional e Mídias Eletrônicas da Escola de F 41.000
Magistratura do RN
Intensificar a comunicação das ações do Poder Judiciário,
através de programas e matérias jornalísticas publicadas nas
mídias eletrônicas e aprimorar a comunicação institucional.
33.90 0.1.50 36 5.000
33.90 0.1.50 39 23.000
FASE: Aprovada
Edição disponibilizada em 29/03/2022 CE ECP2O Dye Ano 16 - Edição 3461 Página: 3 de 17
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Presidência
Ano Base: 2022
Tribunal de Justiça do RN - DJe SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
ÓRGÃO 04000 Tribunal de Justiça
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 04131 Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ RECURSOS DE TODAS AS FONTES E TRANSFERÊNCIAS Em R$ 1,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL SUBAÇÃO ESPECIFICAÇÃO ESFERA | NATUREZA FR DETALHADO TOTAL
PROGRAMAÁTICA
33.90 0.1.50 47 2.000
44.90) 0.1.50 52 11.000
02.061.3011.1586 451.000
158601 Programa Novos Rumos na Execução Penal F 451.000
Coordenar e fomentar as boas práticas relacionadas a execução
penal no Estado do Rio Grande do Norte, direcionadas a
melhoria do sistema penitenciário estadual, seguindo as
diretrizes emanadas do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
33.90 0.1.50 14 94.000
33.90 0.1.50 30 14.000
33.90 0.1.50 33 135.000
33.90 0.1.50 36 54.000
33.90 0.1.50 39 93.000
44.90) 0.1.50 52 61.000
02.061.3011.1587 943.000
158701 Promoção Socioeconômica e Abiental no Âmbito do Judiciário do F 943.000
RN
Disseminar os valores éticos e morais, interagir com a sociedade
sobre os direitos e deveres do cidadão, aproximar a justiça da
sociedade, elaborar o Plano de Logística Sustentável do Poder
Judiciário - PLS.
31.90 0.1.90 16 228.000
33.90 0.1.50 14 80.000
33.90 0.1.50 30 228.000
FASE: Aprovada
Edição disponibilizada em 29/03/2022 E Dye Ano 16 - Edição 3461 Página: 4 de 17
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Tribunal de Justiça do RN - DJe SECRETARIA DE ORCAMENTO E FINANCAS Presidência
Ano Base: 2022
ÓRGÃO 04000 Tribunal de Justiça
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 04131 Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ RECURSOS DE TODAS AS FONTES E TRANSFERÊNCIAS Em R$ 1,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL SUBAÇÃO ESPECIFICAÇÃO ESFERA | NATUREZA FR DETALHADO TOTAL
PROGRAMAÁTICA
33.90 0.1.50 33 74.000
33.90 0.1.50 36 35.000
33.90 0.1.50 39 169.000
44.90) 0.1.50 52 129.000
02.061.3011.1589 336.000
158901 Monitoramento do Cumprimento de Pena ou Medida Alternativa F 336.000
Implementar as ações de fiscalização das sanções no âmbito das
comarcas do Poder Judiciário, notadamente a prestação de
serviços às comunidades, objetivando contemplar os Juizados
Especiais Criminais com maior agilidade e eficiência no tocante à
aplicação de penas e medidas alternativas à prisão, contribuindo
para a diminuição do índice populacional nos presídios.
33.90 0.1.50 14 24.000
33.90 0.1.50 30 9.000
33.90 0.1.50 33 91.000
33.90 0.1.50 36 54.000
33.90 0.1.50 39 86.000
33.90 0.1.50 47 19.000
44.90 0.1.50 52 53.000
02.061.3011.1595 24.000
FASE: Aprovada
Edição disponibilizada em 29/03/2022 CE ECP2O Dye Ano 16 - Edição 3461 Página: 5 de 17
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Ano Base: 2022
ÓRGÃO 04000 Tribunal de Justiça
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 04131 Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ RECURSOS DE TODAS AS FONTES E TRANSFERÊNCIAS Em R$ 1,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL SUBAÇÃO ESPECIFICAÇÃO ESFERA | NATUREZA FR DETALHADO TOTAL
PROGRAMAÁTICA
159501 Programa de Dinamização, Difusão da Produção Intelectual e de F 24.000
Editoração Científica
Divulgar produção científica, transformando acervos
bibliográficos e documentais em instrumentos úteis de pesquisa,
de comunicação científica de preservação das realizações
institucionais.
33.90 0.1.50 39 24.000
02.061.3011.2252 1.287.000
225201 Manutenção do Programa de Atenção aos Usuários e F 1.287.000
Dependentes Químicos
Promover e articular as ações continuadas de prevenção ao uso
de drogas.
33.90 0.1.50 14 49.000
33.90 0.1.50 30 175.000
33.90 0.1.50 36 63.000
33.90 0.1.50 39 311.000
44.90) 0.1.50 52 689.000
02.061.3011.2253 1.500.000
225301 Comunicação Interna e Externa F 1.500.000
Divulgar notícias, informações e serviços sobre o Poder
Judiciário.
33.90 0.1.50 30 29.000
33.90 0.1.50 36 23.000
33.90 0.1.50 37 175.000
33.90 0.1.50 39 1.180.000
FASE: Aprovada
Edição disponibilizada em 29/03/2022 CE ECP2O Dye Ano 16 - Edição 3461 Página: 6 de 17
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Presidência
Ano Base: 2022
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ÓRGÃO 04000 Tribunal de Justiça
04131 Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ
RECURSOS DE TODAS AS FONTES E TRANSFERÊNCIAS
Em R$ 1,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
SUBAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
ESFERA
NATUREZA
FR
DETALHADO
TOTAL
02.061.3011.2254
02.061.3011.2255
02.061.3011.2833
02.061.3011.4017
225401
225501
283301
401701
Estruturação, Aparelhamento, Modernização e Adequações
Tecnológicas das Ações de Segurança
Estruturar, modernizar e adaptar tecnologicamente o Sistema de
Segurança do Poder Judiciário.
Manutenção dos Acervos da Biblioteca da Escola de
Magistratura do RN
Atualizar e ampliar acervo da Biblioteca, objetivando aperfeiçoar
atividades culturais da Comunidade Jurídica e Acadêmica e
preservar a memória do Judiciário.
Núcleo de Pesquisa da ESMARN
Criar e implantar núcleo de pesquisa objetivando avançar na
qualidade das ações de ensino e pesquisa socializando e
transformando o conhecimento na área educacional, jurídica e de
informações de interesse da ESMARN.
Implantação e Manutenção Organizacional do Laboratorio de
Inovações Teclogogicas do TJ/RN
44.90
33.90
33.90
33.90
33.90
33.90
33.90
0.1.50
0.1.50
0.1.50
0.1.50
0.1.50
0.1.50
0.1.50
52
30
37
39
39
36
39
93.000
1.646.000
1.646.000
1.271.000
303.000
72.000
440.000
440.000
440.000
285.000
285.000
17.000
268.000
2.000.000
2.000.000
Edição disponibilizada em 29/03/2022
EN EN
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DJe Ano 16 - Edição 3461
FASE: Aprovada
Página: 7 de 17
Tribunal de Justiça do RN - DJe
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Presidência
Ano Base: 2022
ÓRGÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
04000 Tribunal de Justiça
04131 Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ
RECURSOS DE TODAS AS FONTES E TRANSFERÊNCIAS
Em R$ 1,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
SUBAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
ESFERA
NATUREZA
FR
DETALHADO
TOTAL
02.061.3011.4018
02.061.3011.4019
401801
401901
Assegura a implantação e Manutenção da Estrutura
Organizacional do Laboratório de Inovações Tecnológicas do
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
Estruturação das ações do Grupo de Monitoramento e
Fiscalização do Sistema Carcerário
Instituído por meio da Resolução nº 62, de 15 de dezembro de
2009, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema
Carcerário do RN possui importante papel na execução de novas
políticas judiciárias destinadas ao sistema prisional e
socioeducativo, em face das orientações do Conselho Nacional
de Justiça. A partir da Resolução nº 214/2015, alterada pela
Resolução nº 368/2021, numerosas e abrangentes são as
atribuições do GMF;, requerendo, portanto melhor estruturação
físico-pessoal e de desenvolvimento de muitas das ações que
precisa empreender para o devido cumprimento de cada uma
delas.
Implantação e Manutenção das Audiências de Custodias
33.90
33.90
33.90
44.90
33.90
33.90
33.90
44.90
0.1.50
0.1.50
0.1.50
0.1.50
0.1.50
0.1.50
0.1.50
0.1.50
30
36
39
52
30
36
39
52
500.000
500.000
500.000
500.000
500.000
500.000
125.000
125.000
125.000
125.000
500.000
500.000
Edição disponibilizada em 29/03/2022
EN EN
UJVIVJUIU
DJe Ano 16 - Edição 3461
FASE: Aprovada
Página: 8 de 17
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Listar Quadro Detalhamento Despesa
Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Ano Base: 2022
ÓRGÃO 04000 Tribunal de Justiça
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 04131 Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ RECURSOS DE TODAS AS FONTES E TRANSFERÊNCIAS Em R$ 1,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL SUBAÇÃO ESPECIFICAÇÃO ESFERA | NATUREZA FR DETALHADO TOTAL
PROGRAMAÁTICA
Prevista em pactos e tratados internacionais de direitos humanos
internalizados pelo Brasil e confirmada pelo Supremo Tribunal
Federal ao julgar, em 2015, a ADI 5240 e a ADPF 347, as
audiências de custódia consistem na rápida apresentação da
pessoa que foi presa a um juiz, em uma audiência onde também
são ouvidos Ministério Público, Defensoria Pública ou advogado.
Sob o aspecto da legalidade e da regularidade do flagrante, o
juiz analisa a prisão a necessidade e a adequação da
continuidade da prisão, de se aplicar alguma medida cautelar e
qual seria cabível, ou da eventual concessão de liberdade, com
ou sem a imposição de outras medidas cautelares. Também
analisadas as eventuais ocorrências de tortura ou de
maus-tratos, entre outras irregularidades. Em cumprimento às
orientações do CNJ, o TJRN implantou quatro polos de centrais
de flagrantes, cuja estrutura física deve oferecer as condições
adequadas à realização das audiências de custódia com o
devido suporte à proteção social das vit
33.90 0.1.50 30 125.000
33.90 0.1.50 36 125.000
33.90 0.1.50 39 125.000
44.90) 0.1.50 52 125.000
02.121.3011.2251 722.000
225101 Planejamento Estratégico de Ação do Poder Judiciário F 722.000
Planejar ações visando a busca da gestão de excelência, na
prestação dos serviços administrativos e jurisdicionais.
33.90 0.1.50 14 63.000
33.90 0.1.50 33 92.000
33.90 0.1.50 35 498.000
FASE: Aprovada
Edição disponibilizada em 29/03/2022 CE ECP2O Dye Ano 16 - Edição 3461 Página: 9 de 17
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Tribunal de Justiça do RN - DJe SECRETARIA DE ORCAMENTO E FINANCAS Presidência
Ano Base: 2022
ÓRGÃO 04000 Tribunal de Justiça
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 04131 Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ RECURSOS DE TODAS AS FONTES E TRANSFERÊNCIAS Em R$ 1,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL SUBAÇÃO ESPECIFICAÇÃO ESFERA | NATUREZA FR DETALHADO TOTAL
PROGRAMAÁTICA
33.90 0.1.50 39 69.000
02.122.0100.2035 4.540.000
203501 Atividade de Apoio Operacional e Administrativo do Fundo de F 4.540.000
Desenvolvimento da Justiça
Proporcionar meios necessários à manutenção das atividades de
apoio operacional, como também à manutenção dos serviços
juridicionais.
33.90 0.1.50 14 9.000
33.90 0.1.50 30 584.000
33.90 0.1.50 33 213.000
33.90 0.1.50 36 114.000
33.90 0.1.50 37 1.929.000
33.90 0.1.50 39 1.689.000
33.90 0.1.50 47 1.000
33.90 0.1.50 92 1.000
02.122.0100.2191 3.000.000
219101 Operacionalização e Manutenção das Atividades Meio e Fim da F 3.000.000
Corregedoria do Poder Judiciário
Manter e otimizar a capacidade Operacional da Corregedoria
Geral de Justiça
33.90 0.1.50 14 712.000
33.90 0.1.50 30 540.000
33.90 0.1.50 31 139.000
FASE: Aprovada
Edição disponibilizada em 29/03/2022 CE ECP2O Dye Ano 16 - Edição 3461 Página: 10 de 17
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Tribunal de Justiça do RN - DJe SECRETARIA DE ORCAMENTO E FINANCAS Presidência
Ano Base: 2022
ÓRGÃO 04000 Tribunal de Justiça
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 04131 Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ RECURSOS DE TODAS AS FONTES E TRANSFERÊNCIAS Em R$ 1,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL SUBAÇÃO ESPECIFICAÇÃO ESFERA | NATUREZA FR DETALHADO TOTAL
PROGRAMAÁTICA
33.90 0.1.50 33 54.000
33.90 0.1.50 36 209.000
33.90 0.1.50 39 726.000
33.90 0.1.50 47 85.000
33.90 0.1.50 92 2.000
44.90) 0.1.50 52 533.000
02.122.3011.1356 653.000
135601 Gestão Predial Reforma Ampliação Manutenção e F 653.000
Aparelhamento do Edificio Sede da ESMARN
Garantir a infraestrutura física e o apoio logístico apropriado ao
desenvolvimento das atividades da Escola de Magistratura do
RN.
33.90 0.1.50 36 18.000
33.90 0.1.50 39 337.000
33.90 0.1.50 47 9.000
44.90 0.1.50 51 177.000
44.90) 0.1.50 52 112.000
02.122.3011.1396 15.000.000
139601 Construção e Gestão Predial de Unidades do Poder Judiciário F 15.000.000
Estadual
Assegurar meios necessários à manutenção da infraestrutura do
PJ/RN, visando a melhoria na prestação dos serviços
jurisdicionais.
33.90 0.1.50 30 2.633.000
FASE: Aprovada
Edição disponibilizada em 29/03/2022 CE ECP2O Dye Ano 16 - Edição 3461 Página: 11 de 17
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Tribunal de Justiça do RN - DJe SECRETARIA DE ORCAMENTO E FINANCAS Presidência
Ano Base: 2022
ÓRGÃO 04000 Tribunal de Justiça
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 04131 Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ RECURSOS DE TODAS AS FONTES E TRANSFERÊNCIAS Em R$ 1,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL SUBAÇÃO ESPECIFICAÇÃO ESFERA | NATUREZA FR DETALHADO TOTAL
PROGRAMAÁTICA
33.90 0.1.50 39 11.454.000
44.90) 0.1.50 51 913.000
02.122.3011.1552 240.000
155201 Aquisição de Imóveis F 240.000
Aquisição de imóvel próprio e instalações físicas adequadas para
uma prestação de serviço jurisdicional.
44.90 0.1.50 61 240.000
02.122.3011.1562 230.000
156201 Renovação da Frota de Veículos do Poder Judiciário F 230.000
Aquisição de veículos objetivando agilizar o atendimento da
prestação do serviço jurisdicional.
44.90) 0.1.50 52 230.000
02.122.3011.1563 815.000
156301 Melhorias Estruturantes das Unidades do Poder Judiciário F 815.000
Estadual
Garantir infraestrutura apropriada às atividades administrativas e
judiciais, visando o bom desempenho dos serviços judiciais.
33.90 0.1.50 39 545.000
44.90 0.1.50 52 270.000
02.122.3011.1591 259.000
159101 Construção, Reforma, Ampliação, Implem., Aparel. e Operac. de F 259.000
Unidades dos Juizados Especiais
Expansão e modernização do Poder Judiciário para melhor
prestação de serviços jurisdicionais.
33.90 0.1.50 30 39.000
33.90 0.1.50 31 8.000
FASE: Aprovada
Edição disponibilizada em 29/03/2022 CE ECP2O Dye Ano 16 - Edição 3461 Página: 12 de 17
Tribunal de Justiça do RN - DJe
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Presidência
Ano Base: 2022
ÓRGÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
04000 Tribunal de Justiça
04131 Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ
RECURSOS DE TODAS AS FONTES E TRANSFERÊNCIAS
Em R$ 1,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
SUBAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
ESFERA
NATUREZA
FR
DETALHADO
TOTAL
02.122.3011.1593
02.122.3011.1600
02.122.3011.2011
159301
160001
201101
Construção do Edifício Sede do Novo Fórum da Comarca de Pau
dos Ferros
Construir o edifício sede do novo fórum da comarca de Pau dos
Ferros.
Realização de Concurso Público
Realizar seleção de pessoal através de concurso público
Manutenção Operacional das Despesas Vinculada á
da Magistratura
Assegurar meios necessários à manutenção das atividades de
apoio operacional da Escola da Magistratura do RN.
Escola
33.90
33.90
44.90
44.90
33.90
33.90
33.90
33.90
33.90
33.90
33.90
0.1.50
0.1.50
0.1.50
0.1.50
0.1.50
0.1.50
0.1.50
0.1.50
0.1.50
0.1.50
0.1.50
36
39
52
52
36
39
30
33
39
47
27.000
140.000
45.000
1.000
1.000
1.000
53.000
53.000
9.000
44.000
901.000
901.000
79.000
88.000
264.000
352.000
20.000
Edição disponibilizada em 29/03/2022
EN EN
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DJe Ano 16 - Edição 3461
FASE: Aprovada
Página: 13 de 17
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Tribunal de Justiça do RN - DJe SECRETARIA DE ORCAMENTO E FINANCAS Presidência
Ano Base: 2022
ÓRGÃO 04000 Tribunal de Justiça
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 04131 Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ RECURSOS DE TODAS AS FONTES E TRANSFERÊNCIAS Em R$ 1,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL SUBAÇÃO ESPECIFICAÇÃO ESFERA | NATUREZA FR DETALHADO TOTAL
PROGRAMAÁTICA
33.90 0.1.50 49 20.000
33.90 0.1.50 93 10.000
44.90) 0.1.50 52 68.000
02.126.0100.2199 17.726.000
219901 Manutenção do Parque de Tecnologia da Informação e F 17.726.000
Comunicação (Infraestrutura e Microinformática)
Desenvolver políticas de aquisição, atualização e manutenção de
equipamentos de tecnologoa da informação e comunicação, para
melhor desempenho das atribuições do Poder Judiciário.
33.90 0.1.50 30 430.000
33.90 0.1.50 40 12.408.000
33.90 0.1.90 40 4.823.000
44.90) 0.1.50 52 65.000
02.126.3011.1036 1.245.000
103601 Ampliação do Parque de Tecnologia da Informação e F 1.245.000
Comunicação do Poder Judiciário
Fomentar o parque tecnológico do Poder Judiciário, através de
execução de obras para ampliação e aquisição de equipamentos
33.90 0.1.50 30 473.000
33.90 0.1.50 39 472.000
44.90 0.1.50 51 150.000
44.90) 0.1.50 52 150.000
FASE: Aprovada
Edição disponibilizada em 29/03/2022 E Dye Ano 16 - Edição 3461 Página: 14 de 17
Tribunal de Justiça do RN - DJe
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Presidência
Ano Base: 2022
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ÓRGÃO 04000 Tribunal de Justiça
04131 Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ
RECURSOS DE TODAS AS FONTES E TRANSFERÊNCIAS
Em R$ 1,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
SUBAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
ESFERA
NATUREZA
FR
DETALHADO
TOTAL
02.126.3011.1872
02.126.3011.2193
02.128.3011.1154
187201
219301
115401
Residência em Tecnologia da Informação
Assegurar cooperação técnica e ação conjunta entre o Poder
Judiciário e Universidade Federal do RN, para implementação da
Residência Tecnológica na área jurídica.
Manutenção do Parque
Comunicação da ESMARN
Potencializar e manter iniciativas voltadas para inovação
tecnológica, visando a informação e comunicação alinhadas as
estratégias da instituição.
Tecnológico da Informação e
Capacitação dos Membros e Servidores Poder Judiciário
Estadual
Capacitar e atualizar os servidores e magistrados visando um
melhor desempenho de suas funções na prestação do serviço
jurisdicional.
33.90
33.90
33.90
33.90
33.90
44.90
31.90
33.90
33.90
0.1.50
0.1.50
0.1.90
0.1.50
0.1.50
0.1.50
0.1.90
0.1.50
0.1.50
36
39
48
30
39
52
36
2.427.000
2.427.000
1.225.000
564.000
638.000
274.000
274.000
2.000
9.000
263.000
1.477.000
1.477.000
601.000
175.000
166.000
Edição disponibilizada em 29/03/2022
EN EN
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DJe Ano 16 - Edição 3461
FASE: Aprovada
Página: 15 de 17
Tribunal de Justiça do RN - DJe
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Presidência
Ano Base: 2022
ÓRGÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
04000 Tribunal de Justiça
04131 Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ
RECURSOS DE TODAS AS FONTES E TRANSFERÊNCIAS
Em R$ 1,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
SUBAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
ESFERA
NATUREZA
FR
DETALHADO
TOTAL
02.128.3011.1215
02.128.3011.1360
121501
136001
Realização de Congressos, Jornadas, Simpósios, Cursos e F
Palestras
Fomentar o aperfeiçoamento de servidores, magistrados,
colaboradores externos e demais integrantes da comunidade
jurídica ou acadêmica.
Programa de Residência Judicial
Aperfeiçoar profissional na atividade judicante, com vistas a
proporcionar, além da formação acadêmica em âmbito de
especialização, experiência de prática forense.
33.90
33.90
33.90
33.90
33.90
31.90
33.90
33.90
33.90
33.90
33.90
0.1.50
0.1.50
0.1.50
0.1.50
0.1.50
0.1.90
0.1.50
0.1.50
0.1.50
0.1.90
0.1.50
39
47
93
36
39
36
39
47
48
93
456.000
53.000
26.000
163.000
163.000
73.000
90.000
2.605.000
2.605.000
290.000
263.000
17.000
53.000
1.973.000
9.000
Edição disponibilizada em 29/03/2022
EN EN
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DJe Ano 16 - Edição 3461
FASE: Aprovada
Página: 16 de 17
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Tribunal de Justiça do RN - DJe SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Presidência
Ano Base: 2022
ÓRGÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
04000 Tribunal de Justiça
04131 Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ
RECURSOS DE TODAS AS FONTES E TRANSFERÊNCIAS
Em R$ 1.000,00
DESPESAS CORRENTES DESPESAS D
E CAPITAL
FONTE | PESSOAL ENC.
SOCIAIS
JUROS E ENC.
DA DIVIDA
OUTRAS DESP)
CORRENTES
SUBTOTAL INVESTIMENTOS] INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SUBTOTAL
RESERVA
TOTAL
0.1.50
0.1.90
52.525.000
7.434.000
52.525.000
8.592.000
5.784.000
1.158.000
5.784.000
58.309.000
8.592.000
TOTAL 1.158.000 59.959.000 61.117.000 5.784.000
5.784.000
66.901.000
EN EN
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Edição disponibilizada em 29/03/2022 DJe Ano 16 - Edição 3461
FASE: Aprovada
Página: 17 de 17
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Presidência
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Ano Base: 2022
ÓRGÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
04000 Tribunal de Justiça
04132 Fundo Estadual da Segurança dos Magistrados - FUNSEG
RECURSOS DE TODAS AS FONTES E TRANSFERÊNCIAS
Em R$ 1,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
SUBAÇÃO
PROGRAMAÁTICA
ESPECIFICAÇÃO ESFERA
NATUREZA
FR DETALHADO
TOTAL
02.061.3011.1581
158101
02.122.3011.2298
229801
Magistrados
Infraestrutura de Segurança Predial Implantada F
Estruturar, aparelhar, modernizar e adequar as unidades prediais
do Poder Judiciário, visando proporcionar a adequada segurança
física e patrimonial.
Operacionalização e Manutenção das Ações de Segurança dos F
Assegurar recursos financeiros para implementar e manter
sistema de segurança de magistrados, bem como implantar e
modernizar meios e equipamentos voltados à segurança do
Poder Judiciário Estadual.
33.90
33.90
44.90
33.90
33.90
0.1.50
0.1.50
0.1.50
0.1.50
0.1.50
30
39
52
30
39
351.000
351.000
95.000
15.000
241.000
87.000
87.000
15.000
72.000
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
OUTRAS DESP)
CORRENTES
PESSOAL ENC.
SOCIAIS
JUROS E ENC.
DA DIVIDA
FONTE
INVERSÕES
FINANCEIRAS
SUBTOTAL INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SUBTOTAL
RESERVA
TOTAL
0.1.50 197.000
197.000 241.000
241.000
438.000
197.000
TOTAL
197.000 241.000
241.000
438.000
Edição disponibilizada em 29/03/2022
EN EN
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DJe Ano 16 - Edição 3461
FASE: Aprovada
Página: 1 de 1
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Ano Base: 2022
ÓRGÃO 04000 Tribunal de Justiça
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 04133 Fundo de Compensação dos Registradores Civis das Pessoas
Naturais - FCRCPN
RECURSOS DE TODAS AS FONTES E TRANSFERÊNCIAS Em R$ 1,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
à ESFERA
PROGRAMÁTICA
SUBAÇÃO ESPECIFICAÇÃO NATUREZA FR DETALHADO TOTAL
02.122.0100.4037 20.476.000
403701 Manutenção e Operacionalização das Despesas Vinculadas F 20.476.000
ao FCRCPN
Assegurar meios necessários à manutenção administrativa e
operacional das atividades desenvolvidas pelo Fundo de
Compensação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais
é FCRCPN, nos temos da Lei Estadual nº 9.278 de 30 de
Dezembro de 2009
33.90 0.1.50 93 18.329.000
33.90 0.1.90 93 99.000
44.90) 0.1.50 52 2.037.000
44.90) 0.1.90 52 11.000
DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL
- RESERVA TOTAL
INVERSÕES
FINANCEIRAS
FONTE | PESSOAL ENC.| JUROS E ENC. | OUTRAS DESP.
SOCIAIS DA DIVIDA CORRENTES
SUBTOTAL INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SUBTOTAL
0.1.50
0.1.90
18.329.000
99.000
18.329.000 2.037.000
99.000 11.000
2.037.000
11.000
20.366.000
110.000
TOTAL
18.428.000
18.428.000 2.048.000
2.048.000
20.476.000
Edição disponibilizada em 29/03/2022
EN EN
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DJe Ano 16 - Edição 3461
FASE: Aprovada
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