Tribunal de Justiça do RN - DJe
Presidência
PORTARIA Nº 343, DE 25 DE MARÇO DE 2022
Designa a magistrada UEFLA FERNANDA
DUARTE FERNANDES como substituta
do Desembargador Presidente da
Comissão de Prevenção e Enfrentamento
do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da
Discriminação no âmbito do Poder
Judiciário do Estado do Rio Grande do
Norte, nos afastamentos e impedimentos,
e o servidor JULIANO FREIRE ALVES DE
SOUZA como membro da referida
Comissão.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições,
CONSIDERANDO o teor da Portaria nº 221, de 2
de fevereiro de 2021, do Tribunal de Justiça do Estado do
Rio Grande do Norte (TJRN), que instituiu a Comissão de
Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio
Sexual e da Discriminação no âmbito do Poder Judiciário
do Estado do Rio Grande do Norte;
CONSIDERANDO a Portaria nº 60, de 19 de
janeiro de 2022, que designou os membros da referida
Comissão,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a magistrada UEFLA FERNANDA
DUARTE FERNANDES como substituta do
Desembargador GLAUBER RÊGO, Presidente da
Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio
Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, nos
afastamentos e impedimentos.
Art. 2º Designar o servidor JULIANO FREIRE
ALVES DE SOUZA como membro da Comissão de
Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio
Sexual e da Discriminação no âmbito do Poder Judiciário
do Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente
Edição disponibilizada em 25/03/2022
DJe Ano 16 - Edição 3459