Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 336, de 23 de março de 2022
Ementa

Autorizar, nos termos do art. 28, inciso XXX, do Regimento Interno deste Tribunal, os magistrados KLAUS KLÉBER MORAIS DE MENDONÇA, Juiz Titular da 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal, PABLO DE OLIVEIRA SANTOS, Juiz Substituto, designado para a 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros e FELIPE LUIZ MACHADO BARROS, Juiz Titular da 3ª Vara da Comarca de Macaíba, a se ausentarem do Estado, no período de 23 a 27 de março de 2022, para participarem de evento esportivo, na cidade de Campo Grande, sem afastamento de suas funções jurisdicionais e sem ônus para este Tribunal.

Temas
Situação
Não informado
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 336, de 23 de março de 2022

Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência *PORTARIA Nº 336, DE 22 DE MARÇO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 04101.013364/2022-66- SIGAJUS, RESOLVE: Art. 1º Autorizar, nos termos do art. 28, inciso XXX, do Regimento Interno deste Tribunal, os magistrados KLAUS KLÉBER MORAIS DE MENDONÇA, Juiz Titular da 3º Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal, PABLO DE OLIVEIRA SANTOS, Juiz Substituto, designado para a 3º Vara da Comarca de Pau dos Ferros e FELIPE LUIZ MACHADO BARROS, Juiz Titular da 3º Vara da Comarca de Macaíba, a se ausentarem do Estado, no período de 23 a 27 de março de 2022, para participarem de evento esportivo, na cidade de Campo Grande, sem afastamento de suas funções jurisdicionais e sem ônus para este Tribunal. Art. 2º Autorizar o Magistrado Felipe Luiz Machado Barros, a se afastar de suas funções jurisdicionais, apenas no dia 23/03/2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Desembargador VIVALDO PINHEIRO Presidente (*) Republicação da Portaria nº 336, de 22 de março de 2022, por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição 3456, do Diário da Justiça eletrônico, disponibilizada em 22/03/2022. Edição disponibilizada em 23/03/2022 DJe Ano 16 - Edição 3457