Tribunal de Justiça do RN - DJe
Secretaria - Geral
PORTARIA Nº 172, DE 20 DE MAIO DE 2022
Designa fiscal para o contrato
que especifica e dá outras
providências.
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
desempenho da delegação que lhe foi conferida pela
Presidência desta Corte de Justiça, por meio da Portaria
nº 133/2021-TJ, e tendo em vista do que consta no
Processo SIGAJUS nº 04101.007489/2021-02,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Milton Gomes de Brito,
matrícula nº 161.916-0, para atuar como fiscal do Contrato
nº 30/2022, firmado com a empresa IS BRASIL
INSTALAÇÕES SUSTENTÁVEIS EIRELLI, inscrita no
CNPJ nº 26.123.437/0001-06, que tem por objeto a
prestação dos serviços de engenharia especializada
relativos à instalação de sistemas fotovoltaicos para
aplicação na nova sede do Tribunal de Justiça do Rio
Grande do Norte.
Parágrafo único. Nas eventuais ausências e
impedimentos do servidor acima nominado, a fiscalização
do referido instrumento contratual será realizado por Breno
Marques Ferreira da Silva, matrícula nº 202.792-5.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
Secretário-Geral
Edição disponibilizada em 20/05/2022
DJe Ano 16 - Edição 3495