Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 266, de 08 de março de 2022
Ementa

Conceder a magistrada KARYNE CHAGAS DE MENDONÇA BRANDÃO, titular da 11ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao período de 14 a 15 de fevereiro de 2022.

Temas
Situação
Não informado
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
---
Situação STF
---
Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 266, de 08 de março de 2022

Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência PORTARIA Nº 266, DE 07 DE MARÇO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça — SIGAJUS nº 04101.009102/2022-98, RESOLVE: Art. 1º Conceder a magistrada KARYNE CHAGAS DE MENDONÇA BRANDÃO, titular da 11º Vara Cível da Comarca de Natal/RN, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao período de 14 a 15 de fevereiro de 2022, com fundamento no art. 28, inciso VII, “a”, do Regimento Interno desta Corte e no art. 91, inciso | da Lei Complementar nº 643/2018. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Cumpra-se. Desembargador VIVALDO PINHEIRO Presidente Edição disponibilizada em 08/03/2022 DJe Ano 16 - Edição 3446