Tribunal de Justiça do RN - DJe
Presidência
PORTARIA Nº 229, DE 03 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta no Sistema
Integrado de Gestão Administrativa da Justiça — SIGAJUS
nº 04101.002168/2022-09,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a magistrada Emanuella Cristina
Pereira Fernandes, titular da 9º Vara Criminal da Comarca
de Natal, 10 (dez) dias de licença para tratamento de
saúde, com efeito retroativo ao período de 14 a 23 de
janeiro de 2022, com fundamento no art. 28, VII, “a” do
Regimento Interno desta Corte e no art. 91, inciso |, da
LCE nº 643/2018.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente
Edição disponibilizada em 03/03/2022
DJe Ano 16 - Edição 3443