Portaria da Presidência Nº 226, de 25 de fevereiro de 2022

Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência PORTARIA Nº 226, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 Designa o Juiz de Direito RIVALDO PEREIRA NETO para exercer a Direção do Foro da Comarca de Macaíba, a partir de 01 de março de 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO que compete ao Presidente a administração dos serviços da Justiça e o exercício da direção superior da administração do Poder Judiciário, nos termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno desta Corte de Justiça; CONSIDERANDO o que consta no Processo Sigajus nº 04101.008929/2022-16, RESOLVE: Art. 1º Designar o Juiz de Direito RIVALDO PEREIRA NETO, titular da 22 Vara da Comarca de Macaíba, para, sem prejuízo de suas demais atividades, exercer a Direção do Foro da Comarca de Macaíba, a partir de 01 de março de 2022. Parágrafo único: Aplica-se à designação de que trata o caput deste artigo o disposto no art. 85, 8 13, Il, da Lei Complementar Estadual nº 643, de 21 de dezembro de 2018, com nova redação dada pelo art. 2º da Lei Complementar Estadual nº 680, de 07 de junho de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Cumpra-se. Desembargador VIVALDO PINHEIRO Presidente Fa À ma UVUCOVVY Edição disponibilizada em 25/02/2022 DJe Ano 16 - Edição 3442