Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 223, de 25 de fevereiro de 2022
Ementa

Designa a Juíza de Direito Substituta ÉRIKA SOUZA CORREA OLIVEIRA para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Goianinha, a partir de 03 de março de 2022, e revoga a Portaria nº 886, de 18 de agosto de 2021.

Temas
Situação
Não informado
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 223, de 25 de fevereiro de 2022

Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência PORTARIA Nº 223, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 Designa a Juíza de Direito Substituta ÉRIKA SOUZA CORREA OLIVEIRA para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Goianinha, a partir de 03 de março de 2022, e revoga a Portaria nº 886, de 18 de agosto de 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO que compete ao Presidente a administração dos serviços da Justiça e o exercício da direção superior da administração do Poder Judiciário, nos termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno desta Corte de Justiça; CONSIDERANDO as movimentações de magistrados aprovadas na Sessão do Pleno do dia 23 de março de 2022, RESOLVE: Art. 1º Designar a Juíza de Direito Substituta ÉRIKA SOUZA CORREA OLIVEIRA para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Goianinha, a partir de 03 de março de 2022, por tempo indeterminado e sem prejuízo de suas demais atribuições. Art. 2º Revogar, a partir de 03 de março de 2022, a Portaria nº 886, de 18 de agosto de 2021, que designou a Juíza de Direito Substituta ÉRIKA SOUZA CORREA OLIVEIRA para exercer jurisdição auxiliar na Vara Única da Comarca de Canguaretama. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Cumpra-se. Desembargador VIVALDO PINHEIRO Presidente Fa À ma UVUOOVOU Edição disponibilizada em 25/02/2022 DJe Ano 16 - Edição 3442