Tribunal de Justiça do RN - DJe
Presidência
PORTARIA Nº 216, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
Designa o Juiz de Direito
Substituto FRANCISCO
PEREIRA ROCHA JÚNIOR para
jurisdicionar na Vara Única da
Comarca de São José do
Campestre, a partir de 03 de
março de 2022, e revoga a
Portaria nº 1.218, de 18 de
agosto de 2017.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO que compete ao Presidente a
administração dos serviços da Justiça e o exercício da
direção superior da administração do Poder Judiciário, nos
termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno
desta Corte de Justiça;
CONSIDERANDO as movimentações de
magistrados aprovadas na Sessão do Pleno do dia 23 de
março de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Juiz de Direito Substituto
FRANCISCO PEREIRA ROCHA JÚNIOR para jurisdicionar
na Vara Única da Comarca de São José do Campestre, a
partir de 03 de março de 2022, por tempo indeterminado e
sem prejuízo de suas demais atribuições.
Art. 2º Revogar, a partir de 03 de março de 2022, a
Portaria nº 1.218, de 18 de agosto de 2017, que designou
o Juiz de Direito Substituto FRANCISCO PEREIRA
ROCHA JÚNIOR para jurisdicionar na Vara Única da
Comarca de Nísia Floresta.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente
Fa À ma
UVUCOVLO
Edição disponibilizada em 25/02/2022
DJe Ano 16 - Edição 3442