Tribunal de Justiça do RN - DJe
Presidência
PORTARIA Nº 186, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta no processo
SIGAJUS nº 04101.006595/2022-81,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à magistrada ANA CLAUDIA
BRAGA DE OLIVEIRA licença para tratamento de saúde
por 04 (quatro) dias, com efeito retroativo ao período de 25
a 28 de janeiro de 2022, e mais 04 (quatro) dias, com
efeito retroativo ao período de 01 a 04 de fevereiro de
2022, com fundamento no art. 28, inciso VII, “a”, do
Regimento Interno desta Corte e no art. 91, inciso | da Lei
Complementar nº 643/2018.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente
Edição disponibilizada em 22/02/2022
DJe Ano 16 - Edição 3439