Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 165, de 17 de fevereiro de 2022
Ementa

Altera a Portaria nª 902, de 25 de agosto de 2021, apenas para afastar a Juíza de Direito Hadja Rayanne Holanda de Alencar de suas atividades jurisdicionais.

Temas
Situação
Não informado
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 165, de 17 de fevereiro de 2022

Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência PORTARIA Nº 165, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 Altera a Portaria nº 902, de 25 de agosto de 2021, apenas para afastar a Juíza de Direito HADJA RAYANNE HOLANDA DE ALENCAR de suas atividades jurisdicionais. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas atribuições, tendo em vista o que foi deliberado na Sessão Plenária do dia 25 de agosto de 2021 e considerando o requerimento formulado pela magistrada nos autos do Processo nº 04101.008081/2022-20, RESOLVE: Art. 1º Alterar a Portaria nº 902, de 25 de agosto de 2021, apenas para afastar a Juíza de Direito HADJA RAYANNE HOLANDA DE ALENCAR de suas atividades jurisdicionais, em face de sua designação para exercer a função de Juíza Auxiliar da Vice-Presidência deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Cumpra-se. Desembargador VIVALDO PINHEIRO Presidente QZAAA UVUOTÍUT Edição disponibilizada em 17/02/2022 DJe Ano 16 - Edição 3436