Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 160, de 17 de fevereiro de 2022
Ementa

Conceder a Juíza Mirtes Leandro Cabral Bezerra, titular da 8ª Vara de Família e Sucessões, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo a 10 de janeiro de 2022, estendendo-se até 10 de março de 2022.

Temas
Situação
Não informado
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 160, de 17 de fevereiro de 2022

Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência PORTARIA Nº 160, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça — SIGAJUS nº 04101.003999/2022-42, RESOLVE: Art. 1º Conceder a Juíza Mirtes Leandro Cabral Bezerra, titular da 8º Vara de Família e Sucessões, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo a 10 de janeiro de 2022, estendendo-se até 10 de março de 2022, com fundamento no art. 70, da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979 (LOMAN). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Cumpra-se. Desembargador VIVALDO PINHEIRO Presidente Edição disponibilizada em 17/02/2022 DJe Ano 16 - Edição 3436