Tribunal de Justiça do RN - DJe
Presidência
(*) PORTARIA Nº 158, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.
A Presidente em exercício do Tribunal de Justiça
do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do que
dispõe o Regimento Interno e a Resolução nº 13/2019-TJ
e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº
04101.007451/2022-55.
RESOLVE:
Art. 1º. Suspender, com fulcro no art. 89 da Lei
Complementar nº 643/2018, as férias do Desembargador
VIVALDO PINHEIRO, estabelecidas pela Portaria nº
1.122/2021-TJ, aprazadas para de 04 a 13 de abril de
2022, para gozo oportuno, em razão das atividades e
compromissos decorrentes do exercício da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
Desembargadora MARIA ZENEIDE BEZERRA
Vice-Presidente
(*) Republicada por incorreção
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Edição disponibilizada em 17/02/2022
DJe Ano 16 - Edição 3436