Tribunal de Justiça do RN - DJe
Secretaria - Geral
PORTARIA Nº 167, DE 19 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das
atribuições que lhes são conferidas pela Portaria nº
133/2021-TJ, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 04101.043717/2021-91-SIGAJUS,
CONSIDERANDO a auditoria da Secretaria de
Controle Interno que determinou a retificação dos
quinquênios das licenças-prêmios referentes aos
quinquênios de 1984/1989 e 1989/1994, concedidas à
servidora Apolinária Maria de Oliveira;
RESOLVE:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 267/2020-TJ-SG, que
autorizou a servidora APOLINARIA MARIA DE OLIVEIRA,
Técnico Judiciário, matrícula nº 008.499-9, o usufruto de
30 (trinta) dias de licença-prêmio referente ao quinquênio
de 1984/1989, para ser considerado como sendo relativo
ao quinguênio de 1989/1994.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se. Registre-se.
Lindolfo Neto de Oliveira Sales
Secretário-Geral
AA AA
Edição disponibilizada em 19/05/2022
DJe Ano 16 - Edição 3494