Conceder ao Magistrado PATRÍCIO JORGE LOBO VIEIRA, titular da 9ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao período de 13 a 27 de janeiro de 2022.
Edição disponibilizada em 07/02/2022 DJe Ano 16 - Edição 3428
PORTARIA Nº 137, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça – SIGAJUS nº 04101.001328/2022-88,
RESOLVE: Art. 1° Conceder ao Magistrado PATRÍCIO JORGE
LOBO VIEIRA, titular da 9ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao período de 13 a 27 de janeiro de 2022, com fundamento no art. 28, inciso VII, “a”, do Regimento Interno desta Corte e no art. 91, inciso I da Lei Complementar nº 643/2018.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO Presidente
03685861
Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência