Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 134, de 04 de fevereiro de 2022
Ementa

Altera as férias do Desembargador João Rebouças, estabelecidas por meio da Portaria nº1.122/2021-TJ, anteriormente aprazada de 07/03 a 05/04/2022, para o período de 29/06 a 28/07/2022, em face do confronto do Plantão Judicial do magistrado, com a escala de férias estabelecida pela citada portaria.

Temas
Situação
Não informado
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 134, de 04 de fevereiro de 2022

Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência PORTARIA Nº 134 - TJ, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do que dispõe o Regimento Interno e a Resolução nº 13/2019-TJ e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº 04101.005635/2022-05. RESOLVE: Art. 1º. Alterar as férias do Des. João Rebouças, estabelecidas por meio da Portaria nº 1.122/2021-TJ, anteriormente aprazada de 07/03 a 05/04/2022, para o período de 29/06 a 28/07/2022, em face do confronto do Plantão Judicial do magistrado, com a escala de férias estabelecida pela citada portaria. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Desembargador VIVALDO PINHEIRO Presidente Arc UVUOVIL Edição disponibilizada em 04/02/2022 DJe Ano 16 - Edição 3427