Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 129, de 04 de fevereiro de 2022
Ementa

Altera a Portaria nº 1.042, de 29 de agosto de 2019, que instituiu o Comitê de Valorização Feminina no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

Temas
Situação
Revogado
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
---
Situação STF
---
Alteração
Legislação correlata
Observação

Revogada pela Portaria nº 1.898/2022.

Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 129, de 04 de fevereiro de 2022

 

Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência *PORTARIA Nº 129, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022. Altera a Portaria nº 1.042, de 29 de agosto de 2019, que instituiu o Comitê de Valorização Feminina no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande Norte, e dá outras providências. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de alteração da Portaria nº 1.042, de 29 de agosto de 2019, que instituiu o Comitê de Valorização Feminina no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande Norte, com relação à previsão dos membros suplentes, bem como da duração do mandato, RESOLVE: Art. 1º O art. 2º da Portaria nº 1.042, de 29 de agosto de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º O Comitê de Valorização Feminina no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande Norte será composto pelas seguintes integrantes: | - Desembargadora MARIA ZENEIDE BEZERRA, que presidirá o Comitê, como membro titular, e Juíza de Direito HADJA RAYANNE HOLANDA DE ALENCAR como membro suplente; Il - Juíza de Direito HADJA RAYANNE HOLANDA DE ALENCAR como membro titular e Juíza de Direito CINTHIA CIBELE DINIZ DE MEDEIROS como suplente ll - Juíza de Direito KARYNE CHAGAS DE MENDONÇA BRANDÃO como membro titular e Juíza de Direito CRISTIANY MARIA DE VASCONCELOS BATISTA como suplente; IV - Juíza de Direito TATIANA SOCOLOSKI PERAZZO PAZ DE MELO como membro titular e Juíza de Direito DANIELLA SIMONETTI MEIRA PIRES DE ARAÚJO como suplente; V - Juíza de Direito TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO como membro titular e Juíza de Direito MARINA MELO MARTINS ALMEIDA como suplente; VI - Servidora ANA MARIA FERNANDES FERREIRA PINTO DE ARAÚJO como membro titular e Servidora ANDREA MARIA SILVEIRA DA SILVA BARRETO como suplente; VII - Servidora ANDREIA RAMOS DA SILVA HOLANDA LEITE como membro titular e Servidora FLAVIA RAMALHO VERGARA MARINHO como suplente. VIII - Servidora WALTEÍZE GOMES BARBOSA como membro titular e Servidora ANDRESSA REJANE ANDRADE DA SILVA como suplente; e IX | - Servidora FRANCINEIDE SERGIO DAMASCENO BARBOSA como membro titular e Servidora ANA MARIA COSTA DE ARAÚJO como suplente.” (NR) Art. 2º O art. 3º da Portaria nº 1.042, de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 3º As integrantes do Comitê de Valorização Feminina no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte terão mandato de 2 (dois) anos, contados da publicação, permitindo-se uma recondução por igual período.” (NR) Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 29, de 11 de janeiro de2022. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Cumpra-se. Desembargador VIVALDO PINHEIRO Presidente *Republicada por incorreção. ALArros VUIVUUIIVA Edição disponibilizada em 04/02/2022 DJe Ano 16 - Edição 3427