Designa a Juíza de Direito Titular da Comarca de Santo Antônio MARINA MELO MARTINS ALMEIDA para jurisdicionar na 1ª Vara da Comarca de Nova Cruz, no período que especifica.
Edição disponibilizada em 02/02/2022 DJe Ano 16 - Edição 3425
PORTARIA Nº 118, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022
Designa a Juíza de Direito Titular da Comarca de Santo Antônio MARINA MELO MARTINS ALMEIDA para jurisdicionar na 1ª Vara da Comarca de Nova Cruz, no período que especifica.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que compete ao Presidente a administração dos serviços da Justiça e o exercício da direção superior da administração do Poder Judiciário, nos termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte;
CONSIDERANDO que o Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Nova Cruz está de férias e o 1º substituto legal encontra-se com acúmulo de jurisdição;
RESOLVE: Art. 1º Designar a Juíza de Direito Titular da Vara
Única da Comarca de Santo Antônio MARINA MELO MARTINS ALMEIDA para, sem prejuízo de suas demais funções, e com sua anuência, jurisdicionar na 1ª Vara da Comarca de Nova Cruz no período de 03 de fevereiro de 2022 a 31 de março de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO Presidente
03685108
Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência