Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 115, de 01 de fevereiro de 2022
Ementa

Designa o Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de São José do Campestre RAINEL BATISTA PEREIRA FILHO para jurisdicionar na 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal, no período que especifica.

Temas
Situação
Não informado
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
---
Situação STF
---
Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 115, de 01 de fevereiro de 2022

Edição disponibilizada em 01/02/2022 DJe Ano 16 - Edição 3424

PORTARIA Nº 115, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022

Designa o Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de São José do Campestre RAINEL BATISTA PEREIRA FILHO para jurisdicionar na 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal, no período que especifica.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO que compete ao Presidente a administração dos serviços da Justiça e o exercício da direção superior da administração do Poder Judiciário, nos termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte;

RESOLVE: Art. 1º Designar o Juiz de Direito Titular da Vara

Única da Comarca de São José do Campestre RAINEL BATISTA PEREIRA FILHO para, sem prejuízo de suas demais atribuições, e com sua anuência, jurisdicionar na 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal no período de 01/02/22 a 07/02/22.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador VIVALDO PINHEIRO Presidente

03684871

Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência