Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 89, de 27 de janeiro de 2022
Ementa

 Designar, de 27 a 29 de janeiro de 2022, a Juíza de Direito CARMEN VERÔNICA CALAFANGE, Titular da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal/RN, para, com sua anuência, jurisdicionar na 2º Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal/RN, sem prejuízo de suas demais atividades.

Temas
Situação
Não informado
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 89, de 27 de janeiro de 2022

Edição disponibilizada em 27/01/2022 DJe Ano 16 - Edição 3421

PORTARIA Nº 89, DE 27 DE JANEIRO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e,

CONSIDERANDO que compete ao Presidente a administração dos serviços da Justiça e o exercício da direção superior da administração do Poder Judiciário, nos termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte;

CONSIDERANDO a necessidade de designação de Juiz(íza) para atuar na 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal/RN, tendo em vista que os substitutos legais estão concomitantemente de férias de 27/01/2022 a 29/01/2022.

RESOLVE: Art. 1º Designar, de 27 a 29 de janeiro de 2022, a

Juíza de Direito CARMEN VERÔNICA CALAFANGE, Titular da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal/RN, para, com sua anuência, jurisdicionar na 2º Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal/RN, sem prejuízo de suas demais atividades.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador VIVALDO PINHEIRO Presidente

03684252

Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência