Alterar, com fulcro no art. 89 da Lei Complementar nº 643/2018, as férias do Juiz Convocado JOÃO AFONSO MORAIS PORDEUS, estabelecidas por meio da Portaria nº 02/2022-TJ, anteriormente aprazada de 16 a 25/02/2022, 04 a 13/07/2022, 17 a 26/10/2022 e de 17/11/2022 a 16/12/2022, para o período de 07 a 16/03/2022, 29/06 a 08/07/2022, 01 a 10/08/2022, e de 17/11/2022 a 16/12/2022, em razão das atividades de Juiz Auxiliar da Presidência deste Tribunal de Justiça.
Edição disponibilizada em 26/01/2022 DJe Ano 16 - Edição 3420
PORTARIA N.º 82, DE 26 DE JANEIRO DE 2022. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do
Rio Grande do Norte, nos termos do que dispõe o Regimento Interno e a Resolução nº 13/2019-TJ e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº 04101.003536/2022-30
RESOLVE: Art. 1º. Alterar, com fulcro no art. 89 da Lei
Complementar nº 643/2018, as férias do Juiz Convocado JOÃO AFONSO MORAIS PORDEUS, estabelecidas por meio da Portaria nº 02/2022-TJ, anteriormente aprazada de 16 a 25/02/2022, 04 a 13/07/2022, 17 a 26/10/2022 e de 17/11/2022 a 16/12/2022, para o período de 07 a 16/03/2022, 29/06 a 08/07/2022, 01 a 10/08/2022, e de 17/11/2022 a 16/12/2022, em razão das atividades de Juiz Auxiliar da Presidência deste Tribunal de Justiça,
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente
03684076
Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência