Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 65, de 20 de janeiro de 2022
Ementa

Prorroga a localização provisória de FABIANE MARIA DANTAS para Comarca de Macaíba.

Temas
Situação
Revogado
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
---
Situação STF
---
Alteração
Legislação correlata
Observação

Revogada pela Portaria nº 37/2023.

Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 65, de 20 de janeiro de 2022

 

Edição disponibilizada em 20/01/2022 DJe Ano 16 - Edição 3416

PORTARIA Nº 65, DE 20 DE JANEIRO DE 2022

Prorroga a localização provisória de FABIANE MARIA DANTAS para Comarca de Macaíba.

 

O Juiz Auxiliar da Presidência deste Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, conforme poderes delegados por meio da Portaria 133/2021-TJ, de 15/01/2021 e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.029981/2021-35-TJ,

R E S O L V E: Art. 1º Prorrogar a localização provisória da

servidora FABIANE MARIA DANTAS, da Comarca de Caicó para a Comarca de Macaíba, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, devendo permanecer na Comarca de Macaíba, com efeitos retroativos a 27/12/2020, porquanto corresponde ao término dos efeitos da Portaria n.° 272/2020-TJ (DJE 06/05/2020).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Cumpra-se.

JOÃO AFONSO MORAIS PORDEUS Juiz Auxiliar da Presidência

 

03683365

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