Conceder a Juíza de Direito EMANUELLA CRISTINA PEREIRA FERNANDES, titular da 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, com efeitos retroativos ao período de 10 a 13 de janeiro de 2022.
Edição disponibilizada em 13/01/2022 DJe Ano 16 - Edição 3411
PORTARIA Nº 042, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça – SIGAJUS nº 04101.000694/2022-37,
RESOLVE: Art. 1° Conceder a Juíza de Direito EMANUELLA
CRISTINA PEREIRA FERNANDES, titular da 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, com efeitos retroativos ao período de 10 a 13 de janeiro de 2022, com fundamento no art. 28, inciso VII, “a”, do Regimento Interno desta Corte e no art. 91, inciso I da Lei Complementar nº 643/2018.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO Presidente
03682578
Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência