Conceder à juíza LINA FLÁVIA CUNHA DE OLIVEIRA, titular da 1ª Vara de Cível de Parnamirim/RN, 12 (doze) dias de licença para tratamento de saúde, com efeitos retroativos ao dia 11 de janeiro de 2022, estendendo-se até 22 de janeiro do corrente ano.
Edição disponibilizada em 13/01/2022 DJe Ano 16 - Edição 3411
PORTARIA Nº 37, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça – SIGAJUS nº 04101.000695/2022-10,
RESOLVE: Art. 1° Conceder à juíza LINA FLÁVIA CUNHA DE
OLIVEIRA, titular da 1ª Vara de Cível de Parnamirim/RN, 12 (doze) dias de licença para tratamento de saúde, com efeitos retroativos ao dia 11 de janeiro de 2022, estendendo-se até 22 de janeiro do corrente ano, com fundamento no art. 28, inciso VII, “a”, do Regimento Interno desta Corte e no art. 91, inciso I da Lei Complementar nº 643/2018.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO Presidente
03682500
Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência