Designa o Juiz de Direito Substituto PABLO DE OLIVEIRA SANTOS para jurisdicionar na 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, a partir de 20 de janeiro de 2022, por tempo indeterminado, e dá outras providências.
Edição disponibilizada em 12/01/2022 DJe Ano 16 - Edição 3410
PORTARIA Nº 035, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
Designa o Juiz de Direito Substituto PABLO DE OLIVEIRA SANTOS para jurisdicionar na 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, a partir de 20 de janeiro de 2022, por tempo indeterminado, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista que consta no Processo Administrativo Sigajus nº 04101.078667/2021-57,
RESOLVE: Art. 1º Designa o Juiz de Direito Substituto PABLO
DE OLIVEIRA SANTOS para jurisdicionar na 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, a partir de 20 de janeiro de 2022, por tempo indeterminado.
Art. 2º Revogar parcialmente, a partir de 20 de janeiro do corrente ano, a Portaria nº 382, de 13 de julho de 2020, no que tange à designação do Juiz de Direito Substituto PABLO DE OLIVEIRA SANTOS para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Almino Afonso.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO Presidente
03682416
Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência