Conceder ao Juiz de Direito RICARDO HENRIQUE DE FARIAS, Juiz de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Nova Cruz/RN, 20 (vinte) dias consecutivos de licença paternidade, com efeitos retroativos ao dia 25 de dezembro de 2021, estendendo-se até o dia 13 de janeiro de 2022, nos termos da Resolução 16/2016.
Edição disponibilizada em 14/01/2022 DJe Ano 16 - Edição 3412
*PORTARIA Nº 021, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça – SIGAJUS nº 04101.000057/2022-67,
RESOLVE: Art. 1° Conceder ao Juiz de Direito RICARDO
HENRIQUE DE FARIAS, Juiz de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Nova Cruz/RN, 20 (vinte) dias consecutivos de licença paternidade, com efeitos retroativos ao dia 25 de dezembro de 2021, estendendo- se até o dia 13 de janeiro de 2022, nos termos da Resolução 16/2016, e o art. 28, inciso VII, “a”, do Regimento Interno desta Corte e no art. 91, inciso IV, da Lei Complementar nº 643/2018.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO Presidente
*Republicado por incorreção
03682754
Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência