Designa o 14º Juiz de Direito Auxiliar ROGÉRIO JANUÁRIO DE SIQUEIRA, para atuar, com jurisdição plena, no 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Natal, pertencente ao 4º Grupo  Varas da Infância e da Juventude e Juizados de Violência Domésticae Familiar contra a Mulher, por tempo indeterminado.