Revoga a Portaria nº 1058, de 14 de outubro de 2021, que designou o 14º Juiz de Direito Auxiliar ROGÉRIO JANUÁRIO DE SIQUEIRA, para atuar, com jurisdição plena, no 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Natal e, com jurisdição auxiliar ao titular, na 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Natal/RN.