Tribunal de Justiça do RN - DJe
Secretaria - Geral
PORTARIA Nº 158, DE 16 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das
atribuições que lhes são conferidas pela Portaria nº
133/2021-TJ, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 04101.035753/2021-70-SIGAJUS,
Resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 297/2017-TJ-SG, que
concedeu licença-prêmio ao servidor FRANCISCO
EDNALDO DA SILVA, Agente de Segurança Judiciário,
matrícula nº 52.211-2, referente aos quinquênios de
2001/2006, 2006/2011 e 2011/2016, para serem
considerados como sendo relativos aos quinquênios de
2002/2007, 2007/2012 e 2012/2017, respectivamente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se. Registre-se.
Lindolfo Neto de Oliveira Sales
Secretário-Geral
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UV TUVUVOU
Edição disponibilizada em 17/05/2022
DJe Ano 16 - Edição 3492