Promove Valter Antônio Silva Flor Júnior para a 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal, de Entrância Final;
Promove Michel Mascarenhas Silva para o 5º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, de Entrância Final.
Promove Luiza Cavalvante Passos Frye Peixoto para a 23ª Vara Cível da Comarca de Natal, de Entrância Final.
Edição disponibilizada em 15/12/2021 DJe Ano 15 - Edição 3393
PORTARIA Nº 1.174, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
Promove VALTER ANTÔNIO SILVA FLOR JÚNIOR para a 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal, de Entrância Final.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que foi deliberado, por videoconferência, na Sessão Ordinária do Tribunal Pleno de 15 de dezembro de 2021, no julgamento do Processo Administrativo n° SIGAJUS nº 04101.075774/2021-83, R E S O L V E: Art. 1º Promover, pelo critério de antiguidade, nos termos do art. 76 da Lei Complementar nº 643, de 21 de dezembro de 2018, o Bacharel VALTER ANTÔNIO SILVA FLOR JÚNIOR, matrícula nº 165.466-7, do cargo de Juiz de Direito do 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, de entrância intermediária, para o cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal, de entrância final, que se encontra vago. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO Presidente
PORTARIA Nº 1.175, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
Promove MICHEL MASCARENHAS SILVA para o 5º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, de Entrância Final.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que foi deliberado, por videoconferência, na Sessão Ordinária do Tribunal Pleno de 15 de dezembro de 2021, no julgamento do Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.075838/2021-04, R E S O L V E: Art. 1º Promover, pelo critério de antiguidade, nos termos do art. 76 da Lei Complementar nº 643, de 21 de dezembro de 2018, o Bacharel MICHEL MASCARENHAS SILVA, matrícula nº 813.865-6, do cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Tangará, de entrância intermediária, para o cargo de Juiz de Direito do 5º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, de entrância final, que se encontra vago. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO Presidente
PORTARIA Nº 1.176, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
Promove LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO para a 23ª Vara Cível da Comarca de Natal, de Entrância Final.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que foi deliberado, por videoconferência, na Sessão Ordinária do Tribunal Pleno de 15 de dezembro de 2021, no julgamento do Processo Administrativo n° SIGAJUS nº 04101.075841/2021-20, R E S O L V E: Art. 1º Promover, pelo critério de antiguidade, nos termos do art. 76 da Lei Complementar nº 643, de 21 de dezembro de 2018, a Bacharela LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO, matrícula nº 165.443-8, do cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Macaíba, de entrância intermediária, para o cargo de Juiz de Direito da 23ª Vara Cível da Comarca de Natal, de entrância final, que se encontra vago. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO Presidente
03680482
Tribunal de Justiça do RN - DJe Departamento - Recursos Humanos / Secretaria - Administração