Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 07 de setembro a 14 de dezembro de 2020.
Edição disponibilizada em 04/09/2020 DJe Ano 14 - Edição 3084
PORTARIA N º 521-TJ, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 07 de setembro a 14 de
dezembro de 2020.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO o que consta na Resolução nº 26/2012-TJ;
CONSIDERANDO que as escalas de plantão serão elaboradas de tal forma que cada unidade jurisdicional fique
escalada para o plantão durante um período semanal, iniciando-se às 08 horas da segunda-feira e encerrando-se no
mesmo horário da segunda-feira seguinte, conforme disposto no artigo 9º, § 1º, da Resolução acima mencionada;
CONSIDERANDO, também, que o plantão diurno ocorre das 08 às 18 horas, nos dias em que não haja expediente, e,
nos dias úteis, nos horários em que, dentro deste intervalo, não haja expediente normal, e o plantão noturno se inicia às
18 horas de um dia até às 08 horas do dia seguinte, em regime de sobreaviso,
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer a escala de plantão jurisdicional dos Gabinetes dos Desembargadores para atuarem nesta Corte no
período compreendido entre os dias 07 de setembro a 14 de dezembro de 2020, conforme adiante discriminado:
07 a 14/09/2020 Gabinete do Desembargador AMAURY MOURA SOBRINHO
14 a 21/09/2020 Gabinete da Desembargadora JUDITE NUNES
21 a 28/09/2020 Gabinete do Desembargador CLAUDIO SANTOS
28/09 a 05/10/2020 Gabinete do Desembargador EXPEDITO FERREIRA
05 a 12/10/2020 Gabinete do Desembargador DILERMANDO MOTA
12 a 19/10/2020 Gabinete do Desembargador SARAIVA SOBRINHO
19 a 26/10/2020 Gabinete do Desembargador AMÍLCAR MAIA
26/10 a 02/11/2020 Gabinete do Desembargador VIVALDO PINHEIRO
02 a 09/11/2020 Gabinete do Desembargador VIRGÍLIO MACÊDO JR.
09 a 16/11/2020 Gabinete da Desembargadora MARIA ZENEIDE BEZERRA
16 a 23/11/2020 Gabinete do Desembargador IBANEZ MONTEIRO
23 a 30/11/2020 Gabinete do Desembargador GLAUBER RÊGO
30/11 a 07/12/2020 Gabinete do Desembargador CORNÉLIO ALVES
07 a 14/12/2020 Gabinete do Desembargador GILSON BARBOSA
Art. 2º Atribuir competência à Secretária Judiciária para designar os servidores que irão funcionar nos plantões diurnos.
Art. 3º Recomendar aos Desembargadores responsáveis pelos respectivos Gabinetes que indiquem o servidor que ficará
de sobreaviso para cada plantão noturno, informando previamente à Secretaria Judiciária o nome completo, endereço e
telefones de contato do indicado.
03589960
Tribunal de Justiça do RN - DJe Secretaria - Geral
Edição disponibilizada em 04/09/2020 DJe Ano 14 - Edição 3084
Art. 4º As permutas dos plantões, que poderão ocorrer nos termos do art. 14 da Resolução nº 26/2012, deverão ser
comunicadas à Presidência.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador JOÃO REBOUÇAS
Presidente do TJ/RN
03589960
Tribunal de Justiça do RN - DJe Secretaria - Geral