Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 496, de 27 de março de 2019
Ementa

Determinar a transferência do funcionamento do plantão permanente no âmbito da Segunda Instância, nos dias 29 (a partir das 15h), 30 e 31 de março de 2019, para o Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, localizado na Rua Dr. Lauro Pinto, nº 315, Lagoa Nova – Natal/RN.

Temas
Situação
Não informado
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 496, de 27 de março de 2019

Edição disponibilizada em 27/03/2019 DJe Ano 13 - Edição 2734

PORTARIA Nº 496–TJ, DE 27 DE MARÇO DE 2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o teor do Memorando nº 036/2019-SAD e, CONSIDERANDO que, nos dias 29 (a partir das 15h), 30 e 31 de março do fluente ano, será realizado serviço de dedetização no prédio sede do Tribunal de Justiça e, em razão da execução desse trabalho, não será possível a permanência de pessoas nas instalações do Tribunal, RESOLVE: Art. 1º Determinar a transferência do funcionamento do plantão permanente no âmbito da Segunda Instância, nos dias 29 (a partir das 15h), 30 e 31 de março de 2019, para o Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, localizado na Rua Dr. Lauro Pinto, nº 315, Lagoa Nova – Natal/RN. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Cumpra-se. Desembargador JOÃO REBOUÇAS Presidente

03271687

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