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Portaria da Presidência Nº 218, de 16 de fevereiro de 2018

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Aprova o “Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)” do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para o Exercício 2018.

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Portaria da Presidência Nº 218, de 16 de fevereiro de 2018

Tribunal de Justiça do RN - DJe Secretaria - Geral PORTARIAN:º 218-TJ, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 Aprova o “Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)” do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para o Exercício 2018. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista as disposições contidas no art. 56, 89 1º e 2º, da Lei nº 10.239, de 01 de setembro de 2017, RESOLVE: Art. 1º Aprovar, nos termos do anexo a esta Portaria, o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), fixado na Lei nº 10.340, de 15 de fevereiro de 2018, pertinente ao orçamento deste Tribunal para o exercício de 2018. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Desembargador EXPEDITO FERREIRA Presidente Edição disponibilizada em 16/02/2018 DJe Ano 12 - Edição 2469

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Tribunal de Justiça do RN - DJe Secretaria - Geral Quadro Detalhamento Despesa-QDD Ano Base: 2018 ÓRGÃO 04000 Tribunal de Justiça UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 04101 Tribunal de Justiça - TJ RECURSOS DE TODAS AS FONTES E TRANSFERÊNCIAS Em R$ 1,00 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL SUBAÇÃO j ESPECIFICAÇÃO ESFERA | NATUREZA FR DETALHADO TOTAL PROGRAMÁTICA 02.061.0100.1177 02.061.0100.1182 02.061.0100.2033 02.061.0100.2071 02.061.0100.2190 117701 118201 203301 207101 219001 Melhoria da Qualidade de Vida Desenvolver atividades que estimulem a qualidade de vida do servidor, refletindo em um melhor desempenho na prestação dos serviços jurisdicionais. Assistência Médica e Odontológica a Membros e Servidores do Poder Judiciário e Seus Dependentes Garantir a prestação de assistência médica e odontológica a seus membros e servidores. Operacionalização e Manutenção das Atividades do Poder Judiciário Assegurar a manutenção e funcionamento do Poder Judiciário, promovendo o desempenho de suas atribuições em defesa do Estado, da ordem econômica e social, dos costumes da pessoa, dos bens e da família. Preservação do Patrimônio Público Assegurar recursos orçamentários necessários à cobertura de despesas com conservação do patrimônio público, conforme o disposto no Art. 45 da Lei Complementar 101, de 04/05/2000. Programa de Incentivo ao Servidor 33.90 33.90 33.90 33.90 0.1.00 0.1.00 0.1.00 0.1.00 104.000 104.000 104.000 74.000 74.000 74.000 118.765.000 118.765.000 118.765.000 500.000 500.000 500.000 37.000 37.000 Edição disponibilizada em 16/02/2018 ADA. UZOJITUOO DJe Ano 12 - Edição 2469

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Tribunal de Justiça do RN - DJe Quadro Detall nto-QDD Secretaria - Geral Ano Base: 2018 ÓRGÃO 04000 Tribunal de Justiça UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 04131 Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ RECURSOS DE TODAS AS FONTES E TRANSFERÊNCIAS Em R$ 1,00 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL SUBAÇÃO ESPECIFICAÇÃO ESFERA | NATUREZA FR DETALHADO TOTAL PROGRAMÁTICA 02.061.0004.1300 500.000 130001 Implantação e Operacionalização do Processo Judicial Eletrônico F 500.000 Aprimorar e manter um sistema de processo judicial eletrônico capaz de propiciar agilidade, unificação e padronização no acompanhamento e trâmite dos atos processuais, no âmbito do Poder Judiciário 44.90 0.1.00 500.000 02.061.0004.1356 400.000 135601 Reforma Ampliação, Manutenção e Aparelhamento do Edifício F 400.000 Sede da ESMARN Garantir a infraestrutura física e o apoio logístico apropriado ao desenvolvimento das atividades da Escola de Magistratura do RN 33.90 0.1.00 43.000 33.90 0.1.50 182.000 44.90 0.1.00 55.000 44.90 0.1.50 120.000 02.061.0004.1396 9.706.000 139601 Construção e Gestão Predial de Unidades do Poder Judiciário F 9.706.000 Estadual Assegurar meios necessários à manutenção da infraestrutura do PJ/RN, visando a melhoria na prestação dos serviços jurisdicionais. 33.90 0.1.00 8.231.000 33.90 0.1.50 1.075.000 ADA. UZOJITUOO Edição disponibilizada em 16/02/2018 DJe Ano 12 - Edição 2469

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Tribunal de Justiça do RN - DJe Quadro Detalhamento Despesa-QDD Secretaria - Geral Ano Base: 2018 ÓRGÃO 04000 Tribunal de Justiça UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 04131 Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ RECURSOS DE TODAS AS FONTES E TRANSFERÊNCIAS Em R$ 1,00 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL SUBAÇÃO ESPECIFICAÇÃO ESFERA | NATUREZA FR DETALHADO TOTAL PROGRAMÁTICA 44.90 0.1.00 400.000 02.061.0004.1552 500.000 155201 Aquisição de Imóveis F 500.000 Aquisição de imóvel próprio e instalações físicas adequadas para uma prestação de serviço jurisdicional 44.90 0.1.00 500.000 02.061.0004.1562 200.000 156201 Renovação da Frota de Veículos do Poder Judiciário F 200.000 Aquisição de veículos objetivando agilizar o atendimento da prestação do serviço jurisdicional 44.90 0.1.00 200.000 02.061.0004.1563 1.315.000 156301 Melhorias Estruturantes das Unidades do Poder Judiciário F 1.315.000 Estadual Garantir infraestrutura apropriada às atividades administrativas e judiciais, visando o bom desempenho dos serviços judiciais. 33.90 0.1.00 500.000 44.90 0.1.00 815.000 02.061.0004.1578 647.000 157801 Promoção da Política Institucional para a Infância e a Juventude F 647.000 Adequar as unidades jurisdicionais que atuam com matérias de infância e juventude, às normas vigentes, quanto a recursos humanos, móveis, equipamentos e estrutura física; proporcionar capacitações e implantar no âmbito dos foros regionais e das varas especializadas ações que visem as práticas restaurativas, bem como outras na garantia dos direitos fundamentais e no fortalecimento da rede de atendimento 33.90 0.1.00 647.000 ADA. UZOJITUOO Edição disponibilizada em 16/02/2018 DJe Ano 12 - Edição 2469

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Tribunal de Justiça do RN - DJe Quadro Detalhamento Despesa-QDD Secretaria - Geral Ano Base: 2018 ÓRGÃO 04000 Tribunal de Justiça UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 04131 Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ RECURSOS DE TODAS AS FONTES E TRANSFERÊNCIAS Em R$ 1,00 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL SUBAÇÃO ESPECIFICAÇÃO ESFERA | NATUREZA FR DETALHADO TOTAL PROGRAMÁTICA 02.061.0004.1579 1.493.000 157901 Implantação e Operacionalização de Sistemas Administrativos F 1.493.000 Implantar, ampliar, desenvolver e integrar sistemas voltados às áreas administrativas, estatística, orçamentária, contábil, financeira, arrecadação, patrimônio, almoxarifado, recursos humanos e de acompanhamento de penas alternativas 33.90 0.1.00 1.493.000 02.061.0004.1582 87.000 158201 Implantação e Manutenção de Ações de Conciliação no Estado F 87.000 Implantar e manter com toda estrutura física e administrativa, com pessoal capaz de consolidar as ações conciliatórias pretendidas pelo Centro de Conciliação da Comarca de Natal, servindo como multiplicadores de experiência na instalação de outros Centros de Conciliação nas diversas comarcas do Estado, com capacitação de novos conciliadores e mediadores, possibilitando a instalação de núcleos de pré-conciliação e mediação nas unidades do Estado e realização permanente de mutirões de conciliação temática 33.90 0.1.00 87.000 02.061.0004.1585 60.000 158501 Comunicação Institucional e Mídias Eletrônicas da Escola de F 60.000 Magistratura do RN Intensificar a comunicação das ações do Poder Judiciário, através de programas e matérias jornalísticas publicadas nas mídias eletrônicas e aprimorar a comunicação institucional 33.90 0.1.00 11.000 33.90] 0.1.50 34.000 ADA. UZOJITUOO Edição disponibilizada em 16/02/2018 DJe Ano 12 - Edição 2469

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Tribunal de Justiça do RN - DJe Quadro Detall to D “QDD Secretaria - Geral Ano Base: 2018 ÓRGÃO 04000 Tribunal de Justiça UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 04131 Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ RECURSOS DE TODAS AS FONTES E TRANSFERÊNCIAS Em R$ 1,00 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL SUBAÇÃO ESPECIFICAÇÃO ESFERA | NATUREZA FR DETALHADO TOTAL PROGRAMÁTICA 44.90 0.1.00 5.000 44.90 0.1.50 10.000 02.061.0004.1586 278.000 158601 Programa Novos Rumos na Execução Penal F 278.000 Coordenar e fomentar as boas práticas relacionadas a execução penal no Estado do Rio Grande do Norte, direcionadas a melhoria do sistema penitenciário estadual, seguindo as diretrizes emanadas do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. 33.90 0.1.00 226.000 44.90 0.1.00 52.000 02.061.0004.1587 582.000 158701 Promoção Socioeconômica e Ambiental no Âmbito do Judiciário F 582.000 do RN Disseminar os valores éticos e morais, interagir com a sociedade sobre os direitos e deveres do cidadão, aproximar a justiça da sociedade, elaborar o Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário - PLS 33.90 0.1.00 422.000 44.90 0.1.00 160.000 02.061.0004.1588 2.662.000 158801 Construção da Nova Sede do Tribunal de Justiça do Estado do F 2.662.000 RN Construir e aparelhar a nova sede do Tribunal de Justiça do Estado 44.90 0.1.90 2.662.000 02.061.0004.1589 178.000 158901 Monitoramento do Cumprimento de Pena ou Medida Alternativa F 178.000 ADA. UZOJITUOO Edição disponibilizada em 16/02/2018 DJe Ano 12 - Edição 2469

Tribunal de Justiça do RN - DJe TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G Quadro Detalhamento Despesa-QDD RANDE DO NORTE Secretaria - Geral Ano Base: 2018 ÓRGÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 04000 Tribunal de Justiça 04131 Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ RECURSOS DE TODAS AS FONTES E TRANSFERÊNCIAS Em R$ 1,00 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA SUBAÇÃO ESPECIFICAÇÃO ESFERA NATUREZA FR DETALHADO TOTAL 02.061.0004.1591 02.061.0004.1593 02.061.0004.1595 159101 159301 159501 Implementar as ações de fiscalização das sanções no âmbito das comarcas do Poder Judiciário, notadamente a prestação de serviço às comunidades, objetivando contemplar os Juizados Especiais Criminais com maior agilidade e eficiência no tocante à aplicação de penas e medidas alternativas à prisão, contribuindo para a diminuição do índice populacional nos presídios. Construção, Reforma, Ampliação, Implem., Aparel. e Operac. de Unidades dos Juizados Especiais Expansão e modernização do Poder Judiciário para melhor prestação de serviços jurisdicionais. Construção do Edifício Sede do Novo Fórum da Comarca de Pau dos Ferros Construir o edifício sede do novo fórum da comarca de Pau dos Ferros Programa de Dinamização, Difusão da Produção Intelectual e de Editoração Científica Divulgar produção científica, transformando acervos bibliográficos e documentais em instrumentos úteis de pesquisa, de comunicação científica de preservação das realizações institucionais 33.90 44.90 33.90 44.90 44.90 33.90 0.1.00 0.1.00 0.1.00 0.1.00 0.1.00 0.1.00 133.000 45.000 3.870.000 3.870.000 3.670.000 200.000 2.000.000 2.000.000 2.000.000 80.000 80.000 30.000 Edição disponibilizada em 16/02/2018 ADA. UZOJITUOO DJe Ano 12 - Edição 2469

Tribunal de Justiça do RN - DJe TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Quadro Detalhamento Despesa-QDD Secretaria - Geral Ano Base: 2018 ÓRGÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 04000 Tribunal de Justiça 04131 Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ RECURSOS DE TODAS AS FONTES E TRANSFERÊNCIAS Em R$ 1,00 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA SUBAÇÃO ESPECIFICAÇÃO ESFERA NATUREZA FR DETALHADO TOTAL 02.061.0004.2252 02.061.0004.2253 02.061.0004.2254 02.061.0004.2255 225201 225301 225401 225501 Manutenção do Programa de Atenção aos Usuários e Dependentes Químicos Promover e articular as ações continuadas de prevenção ao uso de drogas Comunicação Interna e Externa Divulgar notícias, informações e serviços sobre o Poder Judiciário Estruturação, Aparelhamento, Modernização e Adequações Tecnológicas das Ações de Segurança Estruturar, modernizar e adaptar tecnologicamente o Sistema de Segurança do Poder Judiciário. Manutenção dos Acervos da Biblioteca da Escola de Magistratura do RN Atualizar e ampliar acervo da Biblioteca, objetivando aperfeiçoar atividades culturais da Comunidade Jurídica e Acadêmica e preservar a memória do Judiciário. 33.90 33.90 44.90 33.90 44.90 33.90 33.90 44.90 0.1.50 0.1.00 0.1.00 0.1.00 0.1.00 0.1.00 0.1.50 0.1.00 50.000 173.000 173.000 115.000 58.000 3.100.000 3.100.000 3.080.000 20.000 18.374.000 18.374.000 16.428.000 1.696.000 250.000 600.000 600.000 Edição disponibilizada em 16/02/2018 ADA. UZOJITUOO DJe Ano 12 - Edição 2469

Tribunal de Justiça do RN - DJe Quadro Detalhamento Despesa-QDD TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria - Geral Ano Base: 2018 ÓRGÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 04000 Tribunal de Justiça 04131 Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ RECURSOS DE TODAS AS FONTES E TRANSFERÊNCIAS Em R$ 1,00 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA SUBAÇÃO ESPECIFICAÇÃO ESFERA NATUREZA FR DETALHADO TOTAL 02.061.0004.2833 02.061.0100.2011 02.061.0100.2035 283301 201101 203501 Núcleo de Pesquisa da ESMARN Criar e implantar núcleo de pesquisa objetivando avançar na qualidade das ações de ensino e pesquisa socializando e transformando o conhecimento na área educacional, jurídica e de informações de interesse da ESMARN Despesas Vinculadas à Escola da Magistratura Assegurar meios necessários à manutenção das atividades de apoio operacional da Escola da Magistratura do RN. Atividade de Apoio Operacional e Administrativo do Fundo de F Desenvolvimento da Justiça 33.90 33.90 44.90 44.90 33.90 33.90 33.90 33.90 44.90 44.90 0.1.00 0.1.50 0.1.00 0.1.50 0.1.00 0.1.50 0.1.00 0.1.50 0.1.00 0.1.50 40.000 160.000 150.000 250.000 500.000 500.000 60.000 440.000 1.200.000 1.200.000 685.000 444.000 41.000 30.000 36.733.000 36.733.000 Edição disponibilizada em 16/02/2018 ADA. UZOJITUOO DJe Ano 12 - Edição 2469

Tribunal de Justiça do RN - DJe TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Quadro Detalhamento Despesa-QDD Secretaria - Geral Ano Base: 2018 ÓRGÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 04000 Tribunal de Justiça 04131 Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ RECURSOS DE TODAS AS FONTES E TRANSFERÊNCIAS Em R$ 1,00 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA SUBAÇÃO ESPECIFICAÇÃO ESFERA NATUREZA FR DETALHADO TOTAL 02.061.0100.2191 02.061.0100.2198 02.061.0100.2832 02.121.0004.2251 219101 219801 283201 225101 Proporcionar meios necessários à manutenção das atividades de apoio operacional, como também à manutenção dos serviços jurisdicionais. Operacionalização e Manutenção das Atividades Meio e Fim da Corregedoria do Poder Judiciário Manter e otimizar a capacidade Operacional da Corregedoria Geral de Justiça Incentivo e Reconhecimento ao Alcance de Metas de Conciliação e Metas do CNJ Desenvolver a cultura da busca pela excelência na prestação jurisdicional, premiando equipes por destaque de desempenho, contribuindo para um melhor serviço à sociedade. Implantação do Ensino à Distância Implantar estrutura para promoção de cursos e palestras na modalidade Ensino à Distância (EaD) na Escola da Magistratura do RN - ESMARN. Planejamento Estratégico de Ação do Poder Judiciário 33.90 33.90 33.90 44.90 33.90 33.90 33.90 0.1.00 0.1.50 0.1.50 0.1.50 0.1.00 0.1.00 0.1.50 10.423.000 26.310.000 4.037.000 4.037.000 2.670.000 1.367.000 20.000 20.000 20.000 50.000 50.000 27.000 23.000 400.000 400.000 Edição disponibilizada em 16/02/2018 ADA. UZOJITUOO DJe Ano 12 - Edição 2469

Tribunal de Justiça do RN - DJe TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Quadro Detalhamento Des pesa-QDD Secretaria - Geral Ano Base: 2018 ÓRGÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 04000 Tribunal de Justiça 04131 Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ RECURSOS DE TODAS AS FONTES E TRANSFERÊNCIAS Em R$ 1,00 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA SUBAÇÃO ESPECIFICAÇÃO ESFERA NATUREZA FR DETALHADO TOTAL 02.122.0004.1600 02.122.0004.2193 02.126.0004.1036 02.126.0004.1872 160001 219301 103601 187201 Planejar ações visando a busca da gestão de excelência, na prestação dos serviços administrativos e jurisdicionais. Realização de Concurso Público Realizar seleção de pessoal através de concurso público Manutenção do Parque Comunicação da ESMARN Potencializar e manter iniciativas voltadas para inovação tecnológica, visando a informação e comunicação alinhadas as estratégias da instituição Tecnológico da Informação e Ampliação do Parque de Tecnologia da Comunicação do Poder Judiciário Fomentar o parque tecnológico do Poder Judiciário, através de execução de obras para ampliação e aquisição de equipamentos Informação e Residência em Tecnologia da Informação 33.90 33.90 33.90 33.90 33.90 44.90 44.90 44.90 0.1.00 0.1.00 0.1.50 0.1.00 0.1.50 0.1.00 0.1.50 0.1.00 400.000 200.000 200.000 63.000 137.000 280.000 280.000 25.000 45.000 13.000 197.000 2.100.000 2.100.000 2.100.000 1.362.000 1.362.000 Edição disponibilizada em 16/02/2018 ADA. UZOJITUOO DJe Ano 12 - Edição 2469

Tribunal de Justiça do RN - DJe TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Quadro Detalhamento Despesa-QDD Secretaria - Geral Ano Base: 2018 ÓRGÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 04000 Tribunal de Justiça 04131 Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ RECURSOS DE TODAS AS FONTES E TRANSFERÊNCIAS Em R$ 1,00 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA SUBAÇÃO ESPECIFICAÇÃO ESFERA NATUREZA FR DETALHADO TOTAL 02.126.0100.2199 02.128.0004.1154 02.128.0004.1215 219901 115401 121501 Assegurar cooperação técnica e ação conjunta entre o Poder Judiciário e Universidade Federal do RN, para implementação da Residência Tecnológica na área jurídica Manutenção do Parque de Tecnologia da Comunicação (Infraestrutura e Microinformática) Desenvolver políticas de aquisição, atualização e manutenção de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação, para melhor desempenho das atribuições do Poder Judiciário. Informação e F Capacitação dos Membros e Servidores Poder Judiciário F Estadual Capacitar e atualizar os servidores e magistrados visando um melhor desempenho de suas funções na prestação do serviço jurisdicional. Realização de Congressos, Jornadas, Simpósios, Cursos e F Palestras Reciclar servidores e magistrados objetivando um melhor desempenho de suas atividades. 33.90 33.90 33.90 44.90 33.90 33.90 33.90 33.90 0.1.00 0.1.00 0.1.50 0.1.00 0.1.00 0.1.50 0.1.90 0.1.00 1.362.000 12.705.000 12.705.000 9.931.000 2.728.000 46.000 1.514.000 1.514.000 300.000 887.000 327.000 584.000 584.000 70.000 Edição disponibilizada em 16/02/2018 ADA. UZOJITUOO DJe Ano 12 - Edição 2469

Tribunal de Justiça do RN - DJe TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Quadro Detalhamento Despesa-QDD Secretaria - Geral Ano Base: 2018 ÓRGÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 04000 Tribunal de Justiça 04131 Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ RECURSOS DE TODAS AS FONTES E TRANSFERÊNCIAS Em R$ 1,00 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA SUBAÇÃO ESPECIFICAÇÃO ESFERA | NATUREZA FR DETALHADO TOTAL 02.128.0004.1360 33.90 136001 Programa de Residência Judicial F Aperfeiçoar profissional na atividade judicante, com vistas a proporcionar, além da formação acadêmica em âmbito de especialização, experiência de prática forense 33.90 33.90 0.1.50 0.1.00 0.1.50 514.000 3.000.000 3.000.000 2.152.000 848.000 DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL SOCIAIS FONTE | PESSOAL ENC.| JUROS E ENC. | OUTRAS DESP] SUBTOTAL | INVESTIMENTOS] INVERSÕES AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CORRENTES FINANCEIRAS DA DÍVIDA SUBTOTAL RESERVA TOTAL 0.1.00) 0.1.50 0.1.90 60.674.000 60.674.000 7.610.000 38.243.000 38.243.000 1.974.000 327.000 327.000 2.662.000 7.610.000 1.974.000 2.662.000 68.284.000 40.217.000 2.989.000 TOTAL 99.244.000 99.244.000 12.246.000 12.246.000 111.490.000 Edição disponibilizada em 16/02/2018 ADA. UZOJITUOO DJe Ano 12 - Edição 2469

Tribunal de Justiça do RN - DJe TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Quadro Detalhamento Despesa-QDD Secretaria - Geral Ano Base: 2018 ÓRGÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 04000 Tribunal de Justiça 04132 Fundo Estadual da Segurança dos Magistrados - FUNSEG RECURSOS DE TODAS AS FONTES E TRANSFERÊNCIAS Em R$ 1,00 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA SUBAÇÃO ESPECIFICAÇÃO ESFERA NATUREZA FR DETALHADO TOTAL 02.061.0004.1581 02.061.0100.2298 158101 229801 Infraestrutura Predial Estruturar, aparelhar, modernizar e adequar as unidades prediais do Poder Judiciário, visando proporcionar a adequada segurança física e patrimonial Operacionalização e Manutenção das Ações de Segurança dos Magistrados Assegurar recursos financeiros para implementar e manter sistema de segurança de magistrados, bem como implantar e modernizar meios e equipamentos voltados à segurança do Poder Judiciário Estadual 33.90 33.90 44.90 33.90 0.1.00 0.1.50 0.1.00 0.1.00 2.119.000 2.119.000 500.000 224.000 1.395.000 225.000 225.000 225.000 DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL PESSOAL ENC. SOCIAIS FONTE JUROS E ENC. DA DÍVIDA OUTRAS DESP. CORRENTES SUBTOTAL | INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA SUBTOTAL RESERVA TOTAL 0.1.00) 0.1.50) 725.000 224.000 725.000 224.000 1.395.000 1.395.000 2.120.000 224.000 TOTAL 949.000 949.000 1.395.000 1.395.000 2.344.000 Edição disponibilizada em 16/02/2018 ADA. UZOJITUOO DJe Ano 12 - Edição 2469