Tribunal de Justiça do RN - DJe
Secretaria - Geral
PORTARIA Nº 147, DE 28 DE ABRIL DE 2022
Institui Equipe Técnica para promover o
planejamento e elaboração de estudos
técnicos objetivando a contratação de
empresa para fornecimento e montagem
de armário fixo com portas, para atender
as necessidades do arquivo da Nova Sede
do Tribunal de Justiça do Estado do Rio
Grande do Norte.
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho
da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta
Corte de Justiça, mediante a Portaria nº 133/2021-TJ, bem
como do que consta no Processo nº 04101.021463/2022-
31 - SIGAJUS,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir equipe técnica para, no prazo de 30
(trinta) dias, promover o planejamento e elaboração de
estudos técnicos objetivando a contratação de
empresa para fornecimento e montagem de armário fixo
com portas, para atender as necessidades do arquivo da
Nova Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Rio
Grande do Norte.
Parágrafo único. Para integrar a equipe técnica
ficam designados os servidores: STANLEY OSÉAS
FERNANDES, matrícula nº 198.706-2, BRENO
MARQUES FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 202.792-5.
Art. 2º A presidência da equipe técnica instituída
pela presente Portaria será exercida pelo primeiro servidor
designado, competindo-lhe, desse modo, a coordenação
de todos os trabalhos.
Art. 3º A fim dar andamento aos estudos técnicos
objeto desta, a equipe poderá aproveitar os trabalhos já
realizados por outros servidores e/ou unidades
administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio
Grande do Norte sobre o assunto, como também convocar
servidores de outros setores para prestar informações
quando necessário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Lindolfo Neto de Oliveira Sales
Secretário-Geral
Edição disponibilizada em 28/04/2022
DJe Ano 16 - Edição 3479