Institui Colegiado do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Tecnologia da Informação Aplicada à Área Jurídica no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências
Edição disponibilizada em 08/11/2017 DJe Ano 11 - Edição 2405
PORTARIA Nº 1.666 - TJ, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017 Institui Colegiado do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Tecnologia da Informação Aplicada à Área Jurídica no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o inicio, recentemente, da Residência objeto do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Tecnologia da Informação Aplicada à Área Jurídica no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte; Considerando que tanto o art. 15 da Resolução nº 02/2017-TJ, de 25 de janeiro de 2017, que instituiu o aludido Programa, quanto a alínea “b” da Cláusula Quarta do Termo de Cooperação Técnica firmado com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, preveem a instituição de Colegiado mediante ato da Presidência do Tribunal; RESOLVE: Art. 1º Instituir Colegiado do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Tecnologia da Informação Aplicada à Área Jurídica no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, composto pelas magistradas Dra. KEITY MARA FERREIRA DE SOUZA E SABOYA e Dra. PATRICIA GONDIM MOREIRA PEREIRA, presidente e vice-presidente, respectivamente; pelos servidores da SETIC: Secretário GERÂNIO GOMES DA SILVA (matrícula nº 162.594-2) e Diretor CLAYTON DE OLIVEIRA MARTINS (matrícula nº 198.615-5); e pelo professor Dr. ITAMIR DE MORAIS BARROCA FILHO (matricula nº 2180207), indicado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Parágrafo único. Nas ausências e impedimentos eventuais dos titulares, ficam designados os magistrados Dr. JOÃO EDUARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA e Dr. FÁBIO WELLINGTON ATAÍDE ALVES; os servidores GILVAN DE SOUZA GALVÃO JÚNIOR (matrícula nº 812.777-8) e PAULO FREDERICO DAS VIRGENS DE OLIVEIRA (matrícula nº 197.497-1); e o Professor Dr. EDUARDO HENRIQUE DA SILVA ARANHA (matricula nº 1671962) para, nessa ordem, substitui-los automaticamente. Art. 2º Compete ao Colegiado: I – acompanhar o desenvolvimento do Programa e dos Projetos que serão executados durante o período da Residência; II – identificar as necessidades relativas ao desenvolvimento dos projetos para garantir a sua perfeita e normal execução; III – manifestar-se quanto aos aspectos técnicos envolvidos no atendimento das solicitações relativas aos projetos do Programa; IV – sugerir, sempre que entender necessária, a adoção de medidas técnico-administrativas e acadêmicas que visem à redução de riscos do Projeto; Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de agosto de 2017. Publique-se e cumpra-se. Desembargador EXPEDITO FERREIRA Presidente
02820649
Tribunal de Justiça do RN - DJe Secretaria - Geral