Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1491, de 13 de novembro de 2017
Ementa

Designar para, na forma do inciso V do artigo 1º da Portaria nº 1.392/2017-TJ, de 06 de setembro de 2017, compor a Comissão do Plano de Gestão de Vagas do Estado do Rio Grande do Norte, os representantes do Ministério Público Estadual

Temas
Situação
Não informado
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1491, de 13 de novembro de 2017

Edição disponibilizada em 02/10/2017 DJe Ano 11 - Edição 2382

PORTARIA Nº 1.491/2017-TJ, DE 29 DE SETEMBRO DE

2017

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas

atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO a instituição da Comissão do Plano de

Gestão de Vagas do Estado do Rio Grande do Norte pela

Portaria nº 1.392/2017-TJ, de 06 de setembro de 2017;

CONSIDERANDO a indicação pelo Procurador-Geral de

Justiça, por meio do Ofício nº 464/2017-PGJ/RN, de 18 de

setembro de 2017, dos representantes do Ministério

Público do Estado do Rio Grande do Norte,

RESOLVE:

Art. 1° Designar para, na forma do inciso V do artigo 1º da

Portaria nº 1.392/2017-TJ, de 06 de setembro de 2017,

compor a Comissão do Plano de Gestão de Vagas do

Estado do Rio Grande do Norte, representando o

Ministério Público Estadual, os Promotores de Justiça

WENDELL BEETOVEN RIBEIRO AGRA e VITOR

EMANUEL DE MEDEIROS AZEVEDO, na qualidade de

titular e suplente, respectivamente.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua

publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador EXPEDITO FERREIRA Presidente

02786372

Tribunal de Justiça do RN - DJe Secretaria - Geral