Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 997, de 10 de novembro de 2017
Ementa

Designa os Magistrados que integrarão os grupos de apoio à prestação jurisdicional.
 

Temas
Situação
Não informado
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 997, de 10 de novembro de 2017

Edição disponibilizada em 20/06/2017 DJe Ano 11 - Edição 2312

PORTARIA Nº 997/2017-TJ, DE 20 DE JUNHO DE 2017 Designa os Magistrados que integrarão os grupos de apoio à prestação jurisdicional. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas atribuições, e, CONSIDERANDO a Resolução nº 01/2017-TJ, de 25 de janeiro de 2017, que instituiu o Núcleo de Governança Estratégica do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte; CONSIDERANDO a Portaria nº 776/2017-TJ, de 04 de maio de 2017, e suas alterações posteriores, por meio da qual foram designados os coordenadores dos grupos de apoio à prestação jurisdicional; CONSIDERANDO que compete ao Presidente a administração dos serviços da Justiça e o exercício da direção superior da administração do Poder Judiciário, nos termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte; RESOLVE: Art. 1º Designar os Magistrados abaixo nominados para constituírem os Grupos de Apoio à Prestação Jurisdicional, com as atribuições especificadas na referida Resolução: I - GRUPO DE APOIO ÀS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL: Juízes de Direito Bruno Montenegro Ribeiro Dantas (Coordenador), Daniel José Mesquita Monteiro Dias, Érika de Paiva Duarte Tinôco e Uedson Bezerra Costa Uchôa. II – GRUPO DE APOIO ÀS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL: Juízes de Direito Bruno Lacerda Bezerra Fernandes (Coordenador), Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas, Andréa Cabral Antas Câmara, Vanessa Lysandra Fernandes Nogueira e Rainel Batista Pereira Filho. III - GRUPO DE APOIO ÀS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MOSSORÓ: Juízes de Direito Kátia Cristina Guedes Dias (Coordenadora), Eduardo Neri Negreiros e Edino Jales de Almeida Júnior. IV - GRUPO DE APOIO À VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU: Juízes de Direito Tatiana Socoloski Perazzo Paz de Melo (Coordenadora), Maria Nivalda Neco Torquato, Felipe Luiz Machado Barros, Marcus Vinícius Pereira Júnior, Tiago Neves Câmara, Demétrio Demeval Trigueiro do Vale Neto, Pedro Paulo Falcão Júnior e Erika Souza Correa Oliveira. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Cumpra-se. Desembargador EXPEDITO FERREIRA Presidente

02682685

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