Designar membros do Grupo de Trabalho para agilização dos processos referentes ao Tribunal do Júri e dos inseridos nas metas referentes à Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública - ENASP.
Edição disponibilizada em 03/05/2017 DJe Ano 11 - Edição 2281
PORTARIA Nº 747/2017-TJ, DE 28 DE ABRIL DE 2017 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas atribuições e considerando os termos da Resolução nº 037/2011-TJ, de 31 de agosto de 2011; RESOLVE: Art.1º Designar, como membros do Grupo de Trabalho para agilização dos processos referentes ao Tribunal do Júri e dos inseridos nas metas referentes à Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública - ENASP, os seguintes magistrados: I - ANA CAROLINA MARANHÃO DE MELO. II - FÁBIO WELLINGTON ATAÍDE ALVES. III - JOSÉ UNDÁRIO ANDRADE. Art.2º O primeiro designado terá a função de Coordenador do Grupo, enquanto os outros dois desempenharão a função de apoio à Coordenação do Grupo. Art.3º A designação dos demais membros do Grupo dar- se-á na forma do art. 5º, § 1º, da referida Resolução. Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Cumpra-se. Desembargador EXPEDITO FERREIRA Presidente
02631730
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