Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 141, de 27 de abril de 2022
Ementa

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados nas audiências de custódia durante o recesso (20/12/2021 a 06/01/2022), nos dias abaixo informados (diurnos).

Temas
Situação
Não informado
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 141, de 27 de abril de 2022

Tribunal de Justiça do RN - DJe Secretaria - Geral PORTARIA Nº 141, DE 27 DE ABRIL DE 2022 O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria de nº 133, de 15 de janeiro de 2021, e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº 04101.021196/2022-62, RESOLVE: Art.1º Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados nas audiências de custódia durante o recesso (20/12/2021 a 06/01/2022), nos dias abaixo informados (diurnos), de acordo com o art. 13, caput, da Resolução nº 026/2012- TJ, de 22 de agosto de 2012, e o seu 8 2º, com a nova redação dada pela Resolução nº 028/2013-TJ, de 22 de maio de 2013: - PLANTÃO SERVIDOR | MATRÍCULA SURNO as ÁAlcio Dantas 21 e 28/12/2021 de Azevedo 197.125-7 | 93. e 04/01/2022 04 Claudeane 23 e 25/12/2021 de Oliveira 197.193-0 | 97 e 06/01/2022 04 José Leocádio da 157.428-0 | 26 29/12/2021 02 Silva Júnior Marcos Vinicius de 197.419-0 31/12/2021 01 Oliveira Santos Moisés 22217 e Dantas de 164.053-4 30/12/2021 05 Paiva Filho 02 e 05/01/2022 Walkimeiry Pereira de 163.115-2º | 20€ 24/12/2021 02 Oliveira Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Lindolfo Neto de Oliveira Sales Secretário-Geral Edição disponibilizada em 27/04/2022 DJe Ano 16 - Edição 3478