Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 849, de 30 de junho de 2016
Ementa

Divulga a escala das unidades jurisdicionais que exercerão jurisdição na Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

Temas
Situação
Não informado
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
---
Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 849, de 30 de junho de 2016

Edição disponibilizada em 28/06/2016 DJe Ano 10 - Edição 2080

PORTARIA N.º 849/2016-TJ, DE 27 DE JUNHO DE 2016.*

Divulgar a escala das unidades

jurisdicionais que exercerão jurisdição na

Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

A JUÍZA COORDENADORA DA CENTRAL DE FLAGRANTES DA COMARCA DE NATAL, no

uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 2º e 11 da Resolução Nº 12/2016-TJ, DE 1º de junho

de 2016, que disciplina a Central de Flagrantes e o funcionamento das Audiências de Apresentação

(Custódia) de Presos na Comarca de Natal,

RESOLVE:

Art. 1º Divulgar a escala das unidades jurisdicionais que exercerão jurisdição na Central de

Flagrantes da Comarca de Natal no período de 04 de julho de 2016 a 19 de dezembro de 2016.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Juíza TICIANA MARIA DELGADO NOBRE

Coordenadora da Central de Flagrantes da Comarca de Natal

* REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.

02337867

Tribunal de Justiça do RN - DJe Secretaria - Geral

Edição disponibilizada em 28/06/2016 DJe Ano 10 - Edição 2080

SEMANA DIA UNIDADE MAGISTRADO(A)

04/07/2016

1ª Vara Criminal do Distrito Judiciário da Zona Sul Dra. Ana Carolina Maranhão de Melo

05/07/2016

06/07/2016

07/07/2016

08/07/2016

11/07/2016

1ª Vara de Precatórias Dr. Eustáquio José Freire de Farias 12/07/2016

13/07/2016

14/07/2016

15/07/2016

18/07/2016

2ª Vara de Precatórias Dr. Ricardo Augusto de Medeiros Moura 19/07/2016

20/07/2016

21/07/2016

22/07/2016

25/07/2016

1º Juizado Especial Criminal Central Dr. Agenor Fernandes da Rocha Filho

26/07/2016

27/07/2016

28/07/2016

29/07/2016

01/08/2016

2º Juizado Especial Criminal Central Dra. Virgínia Rego Bezerra

02/08/2016

03/08/2016

04/08/2016

05/08/2016

08/08/2016

Juizado Especial Criminal do Distrito Judiciário da Zona Norte Dr. João Eduardo Ribeiro de Oliveira

09/08/2016

10/08/2016

12/08/2016

7ª*

15/08/2016

1ª Vara Criminal Central Dra. Eliana Alves Marinho 16/08/2016

17/08/2016

18/08/2016

19/08/2016

8ª*

22/08/2016

1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a

Mulher Dr. Rogério Januário de Siqueira

23/08/2016

24/08/2016

25/08/2016

26/08/2016

9ª*

29/08/2016

2ª Vara Criminal Central Dr. Geomar Brito Medeiros 30/08/2016

31/08/2016

01/09/2016

02/09/2016 10ª* 05/09/2016 3ª Vara Criminal Central Dr. Ricardo Procópio Bandeira de Melo

02337867

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Edição disponibilizada em 28/06/2016 DJe Ano 10 - Edição 2080

06/09/2016

08/09/2016

09/09/2016

11ª

12/09/2016

4ª Vara Criminal Central Dr. Raimundo Carlyle de Oliveira Costa 13/09/2016

14/09/2016

15/09/2016

16/09/2016

12ª

19/09/2016

5ª Vara Criminal Central Dra. Ada Maria da Cunha Galvão 20/09/2016

21/09/2016

22/09/2016

23/09/2016

13ª*

26/09/2016

7ª Vara Criminal Central Dr. José Armando Ponte Dias Júnior 27/09/2016

28/09/2016

29/09/2016

30/09/2016

14ª*

04/10/2016 2º Juizado da Violência

Doméstica e Familiar contra a Mulher

Dr. Mádson Ottoni de Almeida Rodrigues 05/10/2016

06/10/2016

07/10/2016

15ª

10/10/2016

8ª Vara Criminal Central Dr. Ivanaldo Bezerra Ferreira dos Santos 11/10/2016

13/10/2016

14/10/2016

16ª*

17/10/2016

6ª Vara Criminal Central Dr. Guilherme Newton do Monte Pinto 18/10/2016

19/10/2016

20/10/2016

21/10/2016

17ª

24/10/2016

9ª Vara Criminal Central Dr. Kennedi de Oliveira Braga 25/10/2016

26/10/2016

27/10/2016

18ª

31/10/2016

10ª Vara Criminal Central Dra. Sandra Simões de Souza Dantas Elali 01/11/2016

03/11/2016

04/11/2016

19ª

07/11/2016

11ª Vara Criminal Central Dr. Jarbas Antônio da Silva Bezerra 08/11/2016

09/11/2016

10/11/2016

11/11/2016

20ª

14/11/2016

12ª Vara Criminal Central Dr. Henrique Baltazar Vilar dos Santos 16/11/2016

17/11/2016

18/11/2016

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Edição disponibilizada em 28/06/2016 DJe Ano 10 - Edição 2080

21ª

22/11/2016

1ª Vara Criminal do Distrito Judiciário da Zona Norte Dra. Severina Lena Ricardo da Rocha

23/11/2016

24/11/2016

25/11/2016

22ª

28/11/2016

2ª Vara Criminal do Distrito Judiciário da Zona Norte Dr. Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior

29/11/2016

30/11/2016

01/12/2016

02/12/2016

23ª

05/12/2016

3ª Vara Criminal do Distrito Judiciário da Zona Norte

Dr. Francisco de Assis Brasil Queiroz e Silva

06/12/2016

07/12/2016

09/12/2016

24ª

12/12/2016

4ª Vara Criminal do Distrito Judiciário da Zona Norte Dr. Francisco Gabriel Maia Neto

13/12/2016

14/12/2016

15/12/2016

16/12/2016

25ª 19/12/2016 1ª Vara Criminal do Distrito

Judiciário da Zona Sul Dra. Ana Carolina Maranhão de Melo

* 7ª Semana: modificado o juiz responsável pelo 1º Juizado da Violência Doméstica. Folga deferida para o dia 19/08; 8ª Semana: reordenado;

9ª Semana: reordenado;

10ª Semana: reordenado;

13ª Semana: modificado devido as férias do juiz da 6ª vara criminal, Dr Guilherme Pinto (férias 12/08 a

10/10/2016);

14ª Semana: reordenado e

16ª Semana: reordenado.

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