Designa os juízes participantes do III Curso de Formação Inicial de Magistrados, para atuar em unidades jurisdicionais especificas.
Edição disponibilizada em 28/06/2016 DJe Ano 10 - Edição 2080
*PORTARIA Nº 816/2016-TJ, DE 17 DE JUNHO DE 2016 O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 090/16-DI, de 08 de junho de 2016, subscrito pelo Desembargador Vivaldo Pinheiro, Diretor da Escola de Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte;
CONSIDERANDO o início do módulo de Prática Jurisdicional Tutelada (Eixo Prático) do III Curso de Formação Inicial de Magistrados, a ocorrer no período de 30 de junho de 2016 a 18 de agosto de 2016;
CONSIDERANDO a necessidade de se vincular a teoria à prática na avaliação dos juízes em formação, com atividades que proporcionem a vivência da rotina e funcionamento de uma unidade judiciária em variadas competências, sob a orientação imediata de um magistrado preceptor e acompanhamento permanente de um magistrado tutor;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os juízes participantes do III Curso de Formação Inicial de Magistrados, para atuar em unidades jurisdicionais especificas, durante o período de 30 de junho a 18 de agosto de 2016, conforme relação abaixo detalhada.
Parágrafo único Fica conferida aos Juízes designados através desta Portaria, competência jurisdicional e administrativa plena para a prática dos atos processuais decorrentes desta designação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA Presidente em Exercício
*Republicada por incorreção.
02337753
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MÓDULO DE PRÁTICA JURISDICIONAL TUTELADA
DUPLA MAGISTRADOS UNIDADE JURISDICIONAL PERÍODO
01 Lydiane Maria Lucena Maia e Francisco Pereira Rocha Junior
8ª Vara Cível De 30 de junho a 11 de julho
2ª Vara Criminal da Zona Norte De 13 a 22 de julho
7º Juizado Especial Cível/Central
De 26 de julho a 04 de agosto
2ª Vara da Fazenda Pública De 08 a 15 de agosto
1ª Vara da Infância e Juventude 16, 17 e 18 de agosto
DUPLA MAGISTRADOS UNIDADE JURISDICIONAL PERÍODO
02 Érika Souza Correa Oliveira e Diego Costa Pinto Dantas
4ª Vara Cível De 30 de junho a 11 de julho
4ª Vara Criminal da Zona Norte De 13 a 22 de julho
4º Juizado Especial Cível De 26 de julho a 04 de agosto
2ª Vara de Execução Fiscal Estadual
De 08 a 15 de agosto
1ª Vara da Infância e Juventude 16, 17 e 18 de agosto
DUPLA MAGISTRADOS UNIDADE JURISDICIONAL PERÍODO
03 Ingrid Ranielle Farias Sandes e Edilson Chaves de Freitas
15ª Vara Cível De 30 de junho a 11 de julho
5ª Vara Criminal De 13 a 22 de julho
5º Juizado Especial Cível/Central
De 26 de julho a 04 de agosto
3ª Vara de Execução Fiscal Municipal
De 08 a 15 de agosto
1ª Vara da Infância e Juventude 16, 17 e 18 de agosto
DUPLA MAGISTRADOS UNIDADE JURISDICIONAL PERÍODO
04 Mark Clark Santiago Andrade e Evaldo Dantas Segundo
10ª Vara Cível De 30 de junho a 11 de julho
8ª Vara Criminal De 13 a 22 de julho
6º Juizado Especial Cível/Central
De 26 de julho a 04 de agosto
3ª Vara da Fazenda Pública De 08 a 15 de agosto
1ª Vara da Infância e Juventude 16, 17 e 18 de agosto
02337753
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DUPLA MAGISTRADOS UNIDADE JURISDICIONAL PERÍODO
05 Maria Cristina Menezes de Paiva Viana e Antônio Borja de
Almeida Júnior
11ª Vara Cível De 30 de junho a 11 de julho
6ª Vara Criminal De 13 a 22 de julho
2º Juizado da Fazenda Pública De 26 de julho a 04 de
agosto
4ª Vara da Fazenda Pública De 08 a 15 de agosto
1ª Vara da Infância e Juventude 16, 17 e 18 de agosto
DUPLA MAGISTRADOS UNIDADE JURISDICIONAL PERÍODO
06 Ana Maria Marinho de Brito e Tiago Neves Câmara
5ª Vara Criminal De 30 de junho a 11 de julho
15ª Vara Cível De 13 a 22 de julho
2ª Vara da Fazenda Pública De 26 de julho a 01 de
agosto
1ª Vara da Infância e Juventude 02, 03 e 04 de agosto
4º Juizado Especial Cível De 08 a 18 de agosto
DUPLA MAGISTRADOS UNIDADE JURISDICIONAL PERÍODO
07 Thiago Lins Coelho Fonteles e Ana Paula Barbosa dos Santos
Araújo Nunes
2ª Vara Criminal da Zona Norte De 30 de junho a 11 de julho
13ª Vara Cível De 13 a 22 de julho
2ª Vara de Execução Fiscal Estadual De 26 de julho a 01 de
agosto
1ª Vara da Infância e Juventude 02, 03 e 04 de agosto
5º Juizado Especial Cível/Central De 08 a 18 de agosto
DUPLA MAGISTRADOS UNIDADE JURISDICIONAL PERÍODO
08 João Henrique Bressan de Souza e Arthur Bernardo Maia do
Nascimento
8ª Vara Criminal De 30 de junho a 11 de julho
11ª Vara Cível De 13 a 22 de julho
3ª Vara de Execução Fiscal Municipal De 26 de julho a 01 de
agosto
1ª Vara da Infância e Juventude 02, 03 e 04 de agosto
3º Juizado Especial Cível/Central De 08 a 18 de agosto
02337753
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DUPLA MAGISTRADOS UNIDADE JURISDICIONAL PERÍODO
09 Renan Brandão de Mendonça e José Ronivon Beija Mim de
Lima
3ª Vara Criminal da Zona Sul De 30 de junho a 11 de julho
3ª Vara Cível De 13 a 22 de julho
3ª Vara da Fazenda Pública De 26 de julho a 01 de
agosto
1ª Vara da Infância e Juventude 02, 03 e 04 de agosto
13º Juizado Especial Cível/Central De 08 a 18 de agosto
DUPLA MAGISTRADOS UNIDADE JURISDICIONAL PERÍODO
10 Demétrio Demeval Trigueiro do Vale Neto e Flávio Roberto
Pessoa de Morais
6ª Vara Criminal De 30 de junho a 11 de julho
18ª Vara Cível De 13 a 22 de julho
4ª Vara da Fazenda Pública De 26 de julho a 01 de
agosto
1ª Vara da Infância e Juventude 02, 03 e 04 de agosto
7º Juizado Especial Cível/Central De 08 a 18 de agosto
DUPLA MAGISTRADOS UNIDADE JURISDICIONAL PERÍODO
11 Deonita Antuzia de Sousa Antunes e Eduardo Neri Negreiros
2º Juizado da Fazenda Pública De 30 de junho a 11 de julho
2ª Vara da Fazenda Pública De 13 a 19 de julho
1ª Vara da Infância e Juventude De 20 a 22 de julho
3ª Vara Cível De 26 de julho a 04 de
agosto
7ª Vara Criminal De 08 a 18 de agosto
DUPLA MAGISTRADOS UNIDADE JURISDICIONAL PERÍODO
12 Rafael Barros Tomaz do Nascimento e Mônica Maria Andrade
da Silva
10º Juizado Especial Cível/Central De 30 de junho a 11 de julho
2ª Vara de Execução Fiscal Estadual De 13 a 19 de julho
1ª Vara da Infância e Juventude De 20 a 22 de julho
12ª Vara Cível De 26 de julho a 04 de
agosto
6ª Vara Criminal De 08 a 18 de agosto
02337753
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DUPLA MAGISTRADOS UNIDADE JURISDICIONAL PERÍODO
13 Tathiana Freitas de Paiva Macêdo e Fábio Ferreira
Vasconcelos
12º Juizado Especial Cível/Central De 30 de junho a 11 de julho
3ª Vara de Execução Fiscal Municipal De 13 a 19 de julho
1ª Vara da Infância e Juventude De 20 a 22 de julho
4ª Vara Cível De 26 de julho a 04 de
agosto
4ª Vara Criminal da Zona Norte De 08 a 18 de agosto
DUPLA MAGISTRADOS UNIDADE JURISDICIONAL PERÍODO
14 Katherine Bezerra Carvalho de Melo e Emanuel Telino
Monteiro
3º Juizado da Fazenda Pública De 30 de junho a 11 de julho
3ª Vara da Fazenda Pública De 13 a 19 de julho
1ª Vara da Infância e Juventude De 20 a 22 de julho
10ª Vara Cível De 26 de julho a 04 de
agosto
4ª Vara Criminal De 08 a 18 de agosto
DUPLA MAGISTRADOS UNIDADE JURISDICIONAL PERÍODO
15 Daniel Augusto Freire de Lucena e Couto Maurício e Michel
Mascarenhas Silva
5º Juizado Especial Cível/Central De 30 de junho a 11 de julho
4ª Vara da Fazenda Pública De 13 a 19 de julho
1ª Vara da Infância e Juventude De 20 a 22 de julho
15ª Vara Cível De 26 de julho a 04 de
agosto
3ª Vara Criminal da Zona Sul De 08 a 18 de agosto
DUPLA MAGISTRADOS UNIDADE JURISDICIONAL PERÍODO
16 Andressa Luara Holanda Rosado Fernandes e Romero Lucas
Rangel Piccoli
2ª Vara da Fazenda Pública De 30 junho a 06 de julho
1ª Vara da Infância e Juventude De 07 a 11 de julho
9º Juizado Especial Cível De 13 a 22 de julho
4ª Vara Criminal De 26 de julho a 04 de
agosto
6ª Vara Cível De 08 a 18 de agosto
02337753
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DUPLA MAGISTRADOS UNIDADE JURISDICIONAL PERÍODO
17 Natália Modesto Torres de Paiva e José da Costa Soares
2ª Vara de Execução Fiscal Estadual De 30 junho a 06 de julho
1ª Vara da Infância e Juventude De 07 a 11 de julho
6º Juizado Especial Cível/Central De 13 a 22 de julho
1ª Vara Criminal da Zona Sul De 26 de julho a 04 de
agosto
8ª Vara Cível De 08 a 18 de agosto
DUPLA MAGISTRADOS UNIDADE JURISDICIONAL PERÍODO
18 Rainel Batista Pereira Filho e Pedro Paulo Falcão Júnior
3ª Vara de Execução Fiscal Municipal De 30 junho a 06 de julho
1ª Vara da Infância e Juventude De 07 a 11 de julho
3º Juizado da Fazenda Pública De 13 a 22 de julho
3ª Vara Criminal da Zona Sul De 26 de julho a 04 de
agosto
13ª Vara Cível De 08 a 18 de agosto
DUPLA MAGISTRADOS UNIDADE JURISDICIONAL PERÍODO
19 Uedson Bezerra Costa Uchoa e Bruno Montenegro Ribeiro
Dantas
3ª Vara da Fazenda Pública De 30 junho a 06 de julho
1ª Vara da Infância e Juventude De 07 a 11 de julho
10º Juizado Especial Cível/Central De 13 a 22 de julho
7ª Vara Criminal De 26 de julho a 04 de
agosto
17ª Vara Cível De 08 a 18 de agosto
DUPLA MAGISTRADOS UNIDADE JURISDICIONAL PERÍODO
20 Daniel José Mesquita Monteiro Dias e Adriano da Silva Araújo
4ª Vara da Fazenda Pública De 30 junho a 06 de julho
1ª Vara da Infância e Juventude De 07 a 11 de julho
2º Juizado da Fazenda Pública De 13 a 22 de julho
2ª Vara Criminal da Zona Norte De 26 de julho a 04 de agosto
18ª Vara Cível De 08 a 18 de agosto
02337753
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