Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 362, de 01 de novembro de 2022
Ementa

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Amaury Moura Sobrinho, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 17 a 23/10/2022 (noturnos) e nos dias 22 e 23/10/2022 (diurnos).

Temas
Situação
Não informado
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 362, de 01 de novembro de 2022

Edição disponibilizada em 01/11/2022 DJe Ano 16 - Edição 3605

PORTARIA Nº 362, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022

O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria de nº 133-TJ, de 15 de janeiro de 2021 e tendo em vista o que consta do SIGAJUS Nº 4101.060771/2022-89,

RESOLVE: Art.1° Conceder aos servidores abaixo

relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Amaury Moura Sobrinho, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 17 a 23/10/2022 (noturnos) e nos dias 22 e 23/10/2022 (diurnos), de acordo com o art. 13, caput, da Resolução n° 026/2012-TJ, de 22 de agosto de 2012, e o seu § 2º, com a nova redação dada pela Resolução n° 028/2013-TJ, de 22 de maio de 2013:

SERVIDOR MATRÍCU

LA PLANTÃO

NOTURNO DIURNO DIAS Ana Carolina Coutinho

198.490-0 17 a

22/10/2022 22 e

23/10/2022 05

Ana Lúcia Fernandes Guerra

165.445-4 17 a

22/10/2022 22 e

23/10/2022 05

Glênio Lindbergh Lobo Maia

155.207-4 17 a 22/10/2022

22 e 23/10/2022

05

Tales Silva de Medeiros

168.079-0 17 a

22/10/2022 22 e

23/10/2022 05

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua

publicação. Publique-se. Registre-se.

Lindolfo Neto de Oliveira Sales Secretário-Geral

03722640

Tribunal de Justiça do RN - DJe Secretaria - Geral