Suspende o expediente forense, no âmbito da Segunda Instância, no dia 09 de outubro de 2015.
Edição disponibilizada em 08/10/2015 DJe Ano 9 - Edição 1909
PORTARIA Nº 1.672/2015-TJ, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015 O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a realização do lançamento da Audiência de Custódia no Rio Grande do Norte, que terá lugar no prédio sede do Tribunal de Justiça e contará com a Presença do Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Ricardo Lewandowski; CONSIDERANDO que a organização do evento poderá dificultar a locomoção e o acesso de Magistrados, Advogados, Membros do Ministério Público, Servidores e partes à sede deste Tribunal, RESOLVE: Art. 1° Suspender o expediente forense na Secretaria do Tribunal de Justiça no dia 09 de outubro de 2015. Art. 2° Com o objetivo de manter a continuidade do serviço, as unidades administrativas do Tribunal funcionarão em regime de plantão, até às 14h, de acordo com escala de servidores a ser elaborada pelo chefe imediato do Setor ou do Secretário a que estiver vinculado. Art. 3º Os prazos processuais que por ventura devam iniciar-se ou completar-se no dia 09 de outubro do ano em curso ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua expedição. Publique-se e cumpra-se. Desembargador AMÍLCAR MAIA Presidente em Exercício
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Tribunal de Justiça do RN - DJe Secretaria - Geral