Tribunal de Justiça do RN - DJe
Secretaria - Geral
PORTARIA Nº 139, DE 26 DE ABRIL DE 2022
Institui equipe técnica para
promover o planejamento e
elaboração de estudos técnicos
objetivando a aquisição e
instalação de Espelhos Convexo,
para atender as demandas deste
Poder Judiciário Estadual.
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho
da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta
Corte de Justiça, mediante a Portaria nº 133/2021-TJ, bem
como do que consta no processo SIGAJUS nº
04101.009586/2022-28,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir equipe técnica para, no prazo de 30
(trinta) dias, promover o planejamento e elaboração de
estudos técnicos objetivando a aquisição e instalação de
Espelhos, tipo Convexo, para atender às demandas deste
Poder Judiciário Estadual.
Parágrafo único. Para integrar a equipe técnica
ficam designados os servidores Breno Marques Ferreira
da Silva, matrícula nº 202.792-5, e Juvêncio Mendes
Damasceno Junior, matrícula nº 166.014.4.
Art. 2º A presidência da equipe técnica instituída
pela presente Portaria será exercida pelo primeiro servidor
designado, competindo-lhe, desse modo, a coordenação
de todos os trabalhos.
Art. 3º A fim dar andamento aos estudos técnicos
objeto desta, a equipe poderá aproveitar os trabalhos já
realizados por outros servidores e/ou unidades
administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio
Grande do Norte sobre o assunto, como também convocar
servidores de outros setores para prestar informações
quando necessário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
Secretário-Geral
Edição disponibilizada em 26/04/2022
DJe Ano 16 - Edição 3477