Tribunal de Justiça do RN - DJe
Secretaria - Geral
PORTARIA Nº 138, DE 26 DE ABRIL DE 2022
Designa fiscal para o contrato que
especifica e dá outras
providências.
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
desempenho da delegação que lhe foi conferida pela
Presidência desta Corte de Justiça, por meio da Portaria
nº 133/2021-TJ, e tendo em vista do que consta no
Processo SIGAJUS nº 04101.011807/2022-07,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Breno Marques Ferreira
da Silva, matrícula nº 202.792-5, para atuar como fiscal do
Contrato nº 29/2022, firmado com a empresa
CONSTRUTORA DIOGENES LTDA, inscrita no CNPJ nº
07.047.019/0001-32, que tem por objeto a prestação dos
serviços relativos às reformas, recuperação e manutenção
(corretivas e preventivas) dos prédios do Poder Judiciário
do Rio Grande do Norte relativas à Região Administrativa
— le Il (Sede do Tribunal de Justiça do RN, Fórum Miguel
Seabra Fagundes, Fórum Varella Barca, Corregedoria
Geral de Justiça, Complexo Judiciário, Galpão Judiciário,
Depósito Judiciário e Nova Sede do Tribunal de Justiça do
Estado do Rio Grande do Norte ).
Parágrafo único. Nas eventuais ausências e
impedimentos do servidor acima nominado, a fiscalização
do referido instrumento contratual será realizado por
Juvêncio Mendes Damasceno Júnior, matrícula nº
166.014-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
Secretário-Geral
Edição disponibilizada em 26/04/2022
DJe Ano 16 - Edição 3477