Tribunal de Justiça do RN - DJe
Secretaria - Geral
PORTARIA Nº 137, DE 26 DE ABRIL DE 2022
Designa fiscal para o contrato que
especifica e dá outras providências.
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
desempenho da delegação que lhe foi conferida pela
Presidência desta Corte de Justiça, por meio da Portaria
nº 133/2021-TJ, e tendo em vista do que consta no
Processo SIGAJUS nº 04101.013116/2022-69,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora MAÍRA REGALADO
ABOU CHAKRA, matrícula nº 153.424-6, para atuar como
fiscal do Contrato nº 27/2022, firmado com a empresa
CONSTRUTORA DIOGENES LTDA, inscrita no CNPJ nº
07.047.019/0001-32, que tem por objeto a prestação dos
serviços relativos às reformas, recuperação e manutenção
(corretivas e preventivas) dos prédios do Poder Judiciário
do Rio Grande do Norte relativas à Região Administrativa -
II (Ceará-Mirim, Extremoz, Macaíba, Parnamirim e São
Gonçalo).
Parágrafo único. Nas eventuais ausências e
impedimentos da servidora acima nominada, a fiscalização
do referido instrumento contratual será realizado por
BRENO MARQUES FERREIRA DA SILVA, matrícula nº
202.792-5.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
Secretário-Geral
2
UVUJULJIO
Edição disponibilizada em 26/04/2022
DJe Ano 16 - Edição 3477